Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 5717 - JULIANA PEREIRA DA SILVA SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0011221-21.2014.5.15.0042 (RO) RECORRENTE: JULIANA PEREIRA DA SILVA SOARES RECORRIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Votos Revisores RELATORA: RITA DE CASSIA PENKAL

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 24399 Desembargadora Relatora Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de EDVALDO APARECIDO BOCHI e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 31/10/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Tr

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1247 hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa ao dispositivo constitucional invocado e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Recorrente(s): HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior 144 Desembargador Vice-Presidente Judicial do Trabalho. Despacho Campinas, 27 de julho de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0011628-73.2016.5.15.0101 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE THIAGO RAFAEL FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ MARIO MART

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 5722 HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP) OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA(OAB: 151976-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Identificação Desembargadora Relatora

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 2987 RÉU Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo HCFMUSP/RP - Procuradoria Regional 6 DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA(OAB: 126427-D/SP) natureza indenizatória arroladas no artigo 28 da Lei 8212/91. Quanto ao imposto de renda o art. 46 da Lei 8541/92, está submisso ao art. 153, § 2o da Constituição Federal de 198

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 24401 Acórdão Em sessão realizada em 24/10/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17710 forma da lei. GMC Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0010938-61.2015.5.15.0042 AUTOR ELISABETE BATISTA VIEIRA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 277169/SP) RÉU ALVORADA ASSOCIACAO AMIGOS DE BOA VONTADE ADVOGADO LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA(OAB: 97324/SP) Nada mais. Ribeirão Preto, 11 de junho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE BATISTA VIEIRA P

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 4517 Pressupostos extrínsecos Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a Manifestem-se as partes sobre laudo pericial, no prazo de 10(dez) representação. dias. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Decisão Processo Nº RTOrd-0011221-21.2014.5.15.0042

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Some-se a isso o teor da Súmula 63 do TRT da 15a Região, a respeito da matéria tratada no recurso interposto: 63 - "ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEGISLAÇÃO ESTADUAL PAULISTA. ARTS. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 987/06 E 51 DA LEI COMPLEMENTAR 1157/11. PREVISÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA IMPORTÂNCIA PAGA A TÍTULO DE PLANTÃO. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL D