Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 104 caráter vinculante das ADC's 58 e 59. MPT a Dra. Daniela Costa Marques (Procuradora Regional do O STF no julgamento ADC 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, datado de Trabalho). 18/12/2020, tendo como Relator Ministro Gilmar Mendes, julgou Sessão telepresencial de 30 de março de 2021 (data do parcialmente procedentes as ações, fixando entendimento de que julgamento).

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0000597-91.2016.5.10.0005 - AÇÃO 215 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 24/02/2017 15:00 INTIMAÇÃO - ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RÉU: COMUNHAO ESPIRITA DE BRASILIA Por motivo de reordenamento da pauta, de ordem da Exma. Juíza do Trabalho Ti

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 232 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Diante do exposto, resolve a MM. 5° Vara do Trabalho de BrasíliaDF: a) rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; PODER JUDICIÁRIO b) julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da Reclamação JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalhista

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região apresentada em cartório até o momento da audiência. A resposta 457 BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 deve ser apresentada preferencialmente por meio de advogado, que poderá, querendo, ter vista dos documentos apresentados com a e-mail: svt05.brasilia@trt10.jus.br petição inicial até 48 horas antes da audiência. Caso haja discussão PROCESSO Nº 0

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1545 Assinatura III - DISPOSITIVO BRASILIA, 10 de Julho de 2018 Ante o exposto, nos termos da fundamentação e de tudo o que nos RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA autos consta, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos Juiz do Trabalho Substituto pela Reclamada, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, determinando a Despacho compensação da incorporação salarial deferi

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA MARCELA BRITO SIMOES(OAB: 50210/DF) RAFAEL MENEZES PILON(OAB: 60825/DF) DANILO DE VELLASCO VILLELA(OAB: 43387/DF) LUCAS MESQUITA DE MOURA MAGALHAES(OAB: 25999/DF) WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA(OAB: 16900/DF) J J R DA SILVA CONSTRUCOES - ME MARI MERCEDES CASTANHO SIL

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1319 Ante o exposto, nos termos da fundamentação e de tudo o que nos nºs 02/1993 e 03/2005. autos consta, declarada a incompetência desta Justiça Tratando-se a Primeira Reclamada de Microempresa, observem-se, Especializada para apreciar o pedido de comprovação da ainda, as disposições da Lei nº 123/2006, no que for aplicável. regularidade dos recolhimentos das

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) RECLAMADO ADVOGADO 1044 LINO GUERRA, no dia 23/02/2017. DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Por motivo de reordenamento da pauta, redesigno a audiência - JULIANA BIANGULO PACHECO inicial para o dia 10/03/2017, às 13h30min. Intime-se as partes

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Juiz do Trabalho Titular 1043 Embargos à Execução. Sentença Processo Nº RTOrd-0000532-04.2013.5.10.0005 RECLAMANTE SERGIO MARTINS PEREIRA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO(OAB: 15009/DF) RECLAMADO VRG LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) BRASILIA, 22 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): RAQUEL GONCALVES MAYNARDE

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 752 ADVOGADO - THAIS BARBOSA SANTOS Relator: PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Ordem: 71 Orgão Julgador: Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Número do Processo: 0000747-32.2017.5.10.0007 - ROT Polo Ativo: Relator: PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA AGRAVANTE - MICHELE VENANCIO DA SILVA MOREIRA Orgão Julgador: Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - G