Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 20 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r GABRIEL CIRIACO FONSECA 1330291 4 1 DL I A DL SUBST GABRIEL HILLEN ALBERNAZ ANDRADE 1331046 1 1 DL I A DL SUBST A A GABRIELA MOL CAMARA 1332557 6 1 DL I A DL SUBST A GABRIELA MORAIS BOMFIM QUEIROGA 1332230 0 1 DL I A DL SUBST A GABRIELA SEREJO LAINO 1330187 4 1 DL I A DL SUBST A GABRIELA TAVARES ALMEIDA 1330023 1 1 DL I A DL SUBST A GENY RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 15 - Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos: 15.1 - Dos atos praticados pela Administração caberão os recursos que se mostrarem pertinentes, na forma, prazo e demais condições constantes do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os quais deverão ser interpostos perante a autoridade que praticou o ato recorrido, com vista à sua apreciação de acordo com a legislação regedora da espécie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso fortuito, durante o interregno que medeia à data da realização do leilão e o prazo acordado para a retirada dos bens, que impeça a entrega dos bens arrematados, resolve-se a obrigação no estado em que se encontram, salvo acordo entre as partes; 16.2 - Até a data da retirada dos bens arrematados, o DETRAN-MG poderá, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330140/3 1330154/4 1330155/1 1330160/1 1330168/4 1330182/5 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330234/4 1330255/9 1330258/3 1330278/1 1330280/7 1330281/5 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330347/4 1330348/2 1330355/7 1330401/9 1330432/4 1330460/5 1330468/8 1330474/6 1330504/0 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1112237-1, Carmem Lucia Correa dos Santos, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 154, public em 07.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média das remunerações de contribuição, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 5ºqq. a contar de 03/07/2015 e 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 20/10/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses para época oportuna. MASP.904.019-7, Sanja Aparecida de Avíla, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.904.390-2, Márco Antônio dos Santos de Oliveira, 02(dois) meses, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Março de 2016 – 107 1ªDRPC/Governador Valadares/MG, Rua Israel Pinheiro, nº 3075 – 2º Piso – Sala 17(Cartorio Ciretran) – Centro/Governador Valadares/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Israel Pinheiro, nº 3075 – 2º Piso – Sala 17(Cartorio Ciretran) - Centro, Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta Expediente Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças Portaria Nº 009/SPGF/PCMG/2014 Concurso Público - Provimento 2013/1 Analista da Polícia Civil O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e na forma da lei; Considerando que, em virtude de aprovação