Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 492 - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Regina Helena de Almeida Ribeiro - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Ante a interposição do Recurso de Apelação, à parte contrária para as Contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 230 65.2019.8.26.0266), com urgência, proceda-se ao necessário para indicação de Advogado(a) ao referido denunciado. Após, a indicação, intime-se-o(a) para se manifestar nos termos do art. 55, § 3º, da Lei 11.343/06. III) Sem prejuízo, tendo em vista o pedido de revogação da prisão preventiva, for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 350 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2018 Processo 0006603-77.2017.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rei Salomao Automoveis Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 372 da justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão” (Código de Processo Penal Interpretado, 5. ed. São Paulo: Atlas, 1997, p. 414). Muito embora seja sabido que a gravidade abstrata do crime não se coloque como fundamento para o indeferimento do pedido deliberatório, certo é que, no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 320 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2019 Processo 1504874-05.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1500535-71.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 320 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2019 Processo 1504874-05.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1500535-71.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 515 Processo 1532993-10.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Carlos da Silveira - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP), BRUNO ERNESTO PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 300 Materiais P/construcao Lt - Vistos. Diante da inércia da parte executada em proceder o recolhimento a ela imposta, encaminhe-se os autos ao contador para atualização. Após prossiga-se com a execução. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROGERIO BECHELLI MUCCI (OAB 239271/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 337 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2021 Processo 0001555-98.2021.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0005133-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 396 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2021 Processo 1518676-41.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal d