70 Conclusão de Busca juan lopes de brito - em: 29/05/2025
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Edição nº 164/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 36796-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: JADER AYUB ALVES C
Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 Decisão PROVER PARCIALMENTE. MAIORIA Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2011 03 1 033082-5 678191 SANDRA DE SANTIS ROMÃO C. OLIVEIRA GUILHERME MASCARENHA INACIO DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20110310330825 - TRASLADO - (2011.03.1.021626-2) (2013.03.1.00107
4 anos de reclusão. Conforme bem observou a representante do MPF, dentre as circunstâncias do art. 59 do CP, verifico que, em caso de condenação, a personalidade, conduta social, os antecedentes e circunstâncias do crime seriam neutras ou inerentes ao tipo, o que não implicaria na exacerbação da pena base, pois nada consta nas folhas de antecedentes criminais além do presente feito.Nesse caso, é evidente o futuro reconhecimento da prescrição pela pena em concreto, tendo em vista o de
artigo 403 do Código de Processo Penal, conforme determinação de fls. 225, abaixo transcrita:Fls. 225: Face à certidão de fls. 224-verso, declaro preclusa a oportunidade para a defesa do réu Paulo Cesar Lança manifestar-se nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal.Abra-se vista ao Ministério Público Federal para apresentação de memoriais (CPP, art. 403, parágrafo 3º, com redação dada pela lei 11.719/2008). Após a manifestação do Ministério Público Federal, intime-
Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 22084-7/12 - Revogacao de Prisao - A: JEFFERSON GONCALVES RODRIGUES. Adv(s).: TO003846 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. R:
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2016.03.1.009754-6 - Procedimento Comum - A: ADERSON MENDES MACHADO. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO, DF786490 - Nucleo de Pratica Juridica Unieuro. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF040077 PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES. Certifico que, nesta data, juntei a APELAÇÃO (fls. 121/137) apresentada TEMPESTIVAMENTE pela(s) parte(s) ADERSON MENDES MACHADO, bem como
Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 4970 - Cheque 203 - TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA DOZE FACTORING CARDOSO LTDA DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2011.07.1.032395-2 ALEATORIA 19/10/2011 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 4970 - Cheque 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL D
Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2017.03.1.008291-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RYCARDO JUAN LOPES DE BRITO. Adv(s).: DF043673 - VALDECI A
Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015). Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015). E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume. Cientificando-se, ainda,
Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 10549-3/07 - Acao Penal - R: DOURIVAL CAMARA SILVA e outros. Adv(s).: DF013472 - VICENTE WILSON FERREIRA REIS. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.).