Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de abril de 2017 (data de julgamento). 0000439-96.2012.4.03.6102 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301065962 RECORRENTE: GLORIA LOPES DOMICIANO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do v

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, inserido no Capítulo III – DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Contudo, a Resolução vigente nº. 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, que revogou a Resolução nº. 405/2016, não prevê em seu Capítulo III – DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS o referido destaque. Constata-se, dessa forma, a revogação da norma que permitia o destaque dos honorários contratuais, razão pela qual indefiro o pedido do(a) causídico(a). Prossiga-se. Ante a divergência entre os cálculos apresentados

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator nos termos do voto do juiz relator Fernando Moreira Gonçalves. Participaram do julgamento os E. Juízes Federais Flávia de Toledo Cera e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 03 de maio 2021 (data de julgamento). 0005554-30.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301055897 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSUE MARCOS DE OLIVEIRA (SP321556 - SIMO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004083-68.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310018083 AUTOR: VANIO JOAQUIM DE SOUZA (SP271710 - CLODOALDO ALVES DE AMORIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004164-56.2009.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310018081 AUTOR: OSVALDO SOARES MALTA (SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000257-68.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310000513 AUTOR: ZILDA CONCEICAO DOS SANTOS PIRES (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Chamo o feito à ordem. Tendo em vista o teor do r. acórdão da TNU anexado aos autos em 15.05.2018 (evento 61), façam-se os autos conclusos para julgamento. Int. 0007094-47.2009.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310000687

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000655-78.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6310005045 - ROSA MARIA DIONISIO OLIVEIRA (SP260411 - MARIANA FREITAS DE CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001008-21.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6310005018 - WALDOMIR ZUCA (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000785-68.2013.4.03.631

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001634-35.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6310004600 AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA (SP299618 - FABIO CESAR BUIN, SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN, SP307741 LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002397-41.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6310004673 AUTOR: CARLOS FERNANDES MORELE (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) RÉU: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de pedido de prioridade para julgamento do feito. Tendo em vista o grande número de processos em tramitação nesta Turma Recursal e o grande número de jurisdicionados que se encontram na mesma situação de idade, quadro clínico e condições econômicas como a parte autora, indefiro o pedido de inclusão imediata em pauta. Somente em situações excepcionais justifica-se tal providência, sob pena de desrespeito ao princípio da isonomia. Assim, aguarde-se a regular inclusão em pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003150-27.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310014567 AUTOR: GENI PIRES (SP299618 - FABIO CESAR BUIN, SP307741 - LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002083-90.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310014574 AUTOR: AGNALDO FELIX SANTOS (SP272652 - FABIO LEMES SANCHES, SP318091 - PAULA LEMES SANCHES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora deverá apresentar, na ocasião da perícia, todos os documentos médicos que possuir acerca da moléstia alegada e trazer documento de identidade. Intimem-se. 0005239-02.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304017732 AUTOR: LETICIA NISHIKAWA CASELATO BEGO (SP359780 - ADRIANO APARECIDO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos. 1. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, com pedido