Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO RAIMUNDO NESTOR SERRA NETO ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 057 PROCESSO 0008035-43.2011.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕ

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 73 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO RAIMUNDO NESTOR SERRA NETO ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonça

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO IVAIR SEVERO DA CRUZ(OAB: 58383/MG) ABN - TRANSPORTES, SERVICOS E MECANIZACAO AGRICOLA - LTDA ME MARCOS ROBERTO ESTEVAM(OAB: 101572/MG) CLAUDINEI EDUARDO NEGRI ALBERTO DA SILVA SARTINI RÉU ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA 8608 KARLA SANTUCHI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0012139-48.2016.5

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A Magistratura e o Ministério Público declaram, enfim, a sua confiança no Supremo Tribunal Federal, como órgão de cúpula do Poder Judiciário, à frente de carreiras públicas que devem ser unas e sólidas. 4642 Processo Nº RTOrd-0011946-96.2017.5.03.0152 AUTOR LUCIANO RODRIGO FERREIRA ADVOGADO MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS(OAB: 105795/MG) RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVI

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2765 Representante(s): OAB 14558-A - CARLOS ALBERTO CAETANO (ADVOGADO) REQUERIDO:CIA BRADESCO SEGUROS SA Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) OAB 19130 - DIOGO BAPTISTA SIMOES (ADVOGADO) OAB 19962-A - ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:LIDER SEGURADORA SA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ELD

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2766 ARTIGOS 196, 197 E 199 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA RESTAM IMACULADOS NA ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DO PAGAMENTO DO DPVAT QUE ENGENDROU COM O NOVEL SISTEMA SECURITÁRIO, POSTO HARMÔNICO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 6) OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA PROPORCIONALIDADE E DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL, MÁXIME DIANTE DOS MECANISMOS COMPENSATÓRIOS ENCARTADOS NA ORDEM NORMATIVA

Diário Oficial ● 17/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33317  27 Sexta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº 287-DC-DF-17 OBJETIVO: CONDUZIR VTR (DEA 2016). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA PERÍODO: 05 A 07/12/2016. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM RILDO DOS SANTOS FERNANDES CPF: 324.474.692-68; CB PM JOSIEL DOS SANTOS ARAUJO CPF: 698.257.932-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 288-D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 950 Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP) Processo 0039726-70.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ivan Inacio Botega - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Vista ao a

Diário Oficial ● 07/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33309 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR CPF:517.859.192-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 113-DC-DF-17 OBJETIVO: CONDUÇÃO DE VTR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO(S): SANTARÉM- PA PERÍODO: 05 A 08/01/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SGT PM RILDO DOS SANTOS FERNANDES CPF: 324.474.692-68; CB PM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1969 JANE TERESINHA GARCIA DE TOLEDO (OAB 123959/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LIMA (OAB 174351/SP), JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO (OAB 59068/SP) Processo 053.02.020946-3 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Municipalidade de São Paulo - Estácia Gineites - Vistos. Orgão Pagador: Municipalidade 1. Trata-se de