Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3721 PROCESSO Nº: 0211900-90.2007.5.18.0012 RECLAMANTE: JOSE RICARDO BORGES DE CARVALHO RECLAMADA: UNIGRAF-UNIDAS GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME Servidor(a) INTIMAÇÃO Notificação Ciência às partes do despacho proferido no Processo Administrativo nº 9826/2014 e da Portaria TRT 18ª GP/SGJ nº 3971/2019, juntados neste processo, que determinam a devolução dos autos �

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3.473/DF, ADI 711/AM). 117 ROT-0010776-65.2021.5.15.0136 - 2ª Câmara Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos Recorrente(s): 1. JOSE RICARDO BORGES XXXV, LV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o 2. MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS hipossuficiente econôm

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2424 CASTRO-PR, 20 de Maio de 2019. Reclamante: JOSE RICARDO BORGES POLICENE * Enviado nesta data para publicação no DEJT. CLEONILSON LOPES DE CASTRO Notificação Reclamada: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA. Processo Nº RTOrd-0000251-52.2019.5.09.0656 AUTOR JOSE RICARDO BORGES POLICENE ADVOGADO ROGERIO APARECIDO BARBOSA(OAB: 45590/PR) RÉU EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA. INTIMAÇ�

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 22 1ª Câmara GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial Vice-Presidente Judicial Edital RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP CEP: 13015-927 Número do Processo: 0010306-59.2014.5.15.0110 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Processo Nº ROPS-0010330-45.2014.5.15.0124 Relator HAMIL

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4869 propostas de acordo. Sites: http://www.calculador.com.br/ http://calculoexato.com.br Notificação Processo Nº RTOrd-0011603-86.2015.5.15.0136 AUTOR JOSE RICARDO BORGES ADVOGADO FELIPE ABDALLA CARAM(OAB: 337735/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINI(OAB: 97226/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS ADVOGADO MARCILINO MARQUES(OAB: 130099/SP) ADVOGADO TAMIRIS GONCALVES

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1112 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos documentos digitais/digitalizados inseridos nos autos até agora Assinado pelo(a) Servidor(a) GUILHERME DE MORAIS LOPES, da

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 34 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH Notificação Processo Nº RO-0101759-11.2016.5.01.0481 Relator ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORRIDO DIEGO MANOEL SI

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOSE RICARDO BORGES POLICENE ROGERIO APARECIDO BARBOSA(OAB: 45590/PR) EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) LUIS FERNANDO BUBA RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1875 - EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICARDO BORGES POLICENE "Conciliar também é realizar justiça" * A habilita�

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3435 Por observados os pressupostos de admissibilidade, processem-se AMBOS OS RECURSOS. Por observados os pressupostos de admissibilidade, processem-se Vindo ou não a manifestação das partes recorridas, remetam-se os AMBOS OS RECURSOS. autos ao E. TRT, com as cautelas Vindo ou não a manifestação das partes recorridas, remetam-se os de praxe. autos ao E. TRT, com as

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 48 excetuando-se apenas as parcelas ressalvadas expressamente. Edital Também pacificou o entendimento no sentido de que a existência de norma específica reguladora de determinada matéria, como no caso do art. 625-E da CLT, torna inviável a abertura de espaço à interpretação analógica ou amplificada do texto legal sob o risco de se desprestigiar o direito que se p