Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 BRF S.A Drª Kelma Carvalho de Faria e outros RECORRIDOS: OS MESMOS PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Acórdão Processo Nº ROPS-0001430-69.2016.5.08.0004 Relator MARIO LEITE SOARES RECORRENTE JOSE PASCOAL DE SOUZA VALE ADVOGADO SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR(OAB: 12572/PA) RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) RECORRIDO BRF S.A. ADVOGADO K

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 RECORRENTE CAMPINAS, 13 de Agosto de 2020. ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRIDO Desembargadora Vice-Presidente Judicial ADVOGADO Despacho Processo Nº ROT-0010088-38.2017.5.15.0009 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE CARLOS ALBERTO DA SILVA GUARDIANO ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) ADVOGADO SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA(OAB: 233242/SP)

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Processo Nº ROPS-0001430-69.2016.5.08.0004 Relator MARIO LEITE SOARES RECORRENTE JOSE PASCOAL DE SOUZA VALE ADVOGADO SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR(OAB: 12572/PA) RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) RECORRIDO JOSE PASCOAL DE SOUZA VALE ADVOGADO SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR(OAB: 12572/PA) RECORRIDO BRF S.A. ADVOGADO KELMA CARVALH

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 149 Lei 13.467/2017 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Procuradores/Sucumbência/Honorários Periciais. A análise do recurso, quanto aos honorários periciais, resta prejudicada por faltar interesse recursal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Procuradores/Sucumbência/H

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, ALÉM DOS APRESENTADOS 643 Assinatura PELO DESEMBARGADOR RELATOR EM SESSÃO. Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 06 de setembro de 2017. MARIO LEITE SOARES Relator I. Cabeçalho do acórdão Votos Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0001430-69.2016.5.08.0004 Relator MARIO

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Juiz(a) do Trabalho 1646 Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº ATOrd-0010035-10.2019.5.15.0099 AUTOR JOSE PASCOAL DE SOUZA ADVOGADO JESSICA CARDOSO DE LIRA(OAB: 412229/SP) ADVOGADO CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 233455/SP) RÉU MAGNUM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO CLEBER DINIZ BISPO(OAB: 184303/SP) RÉU GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 830 necessárias no sentido de que sejam juntados aos autos, cópias de todos os documentos que digam respeito a eventual estágio mantido entre o autor, VITOR MORO GUIDONI, CPF: 427.194.868- Fundamentação 33 e a reclamada, ARGOS CONSTRUTORA E ARQUITETURA Processo: 0010190-13.2019.5.15.0099 LTDA - EPP, CNPJ: 01.033.301/0001-84.

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 701 WALKIRIA PEREIRA DE MACEDO Tomar ciência do bloqueio sisbajud em suas contas bancárias. Tomar ciência do bloqueio sisbajud em suas contas bancárias. CAMPINA GRANDE/PB, 20 de setembro de 2022. CAMPINA GRANDE/PB, 20 de setembro de 2022. FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0017500

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RAFAEL CORREA DA CUNHA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 99.00.07216.2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto," EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.008022-5/PR EXEQUENTE : FLORISVALDO PEREIRA RODRIGUES : MARCOS ANTONIO DE MIRANDA : CELCIO TADEU FRACASSO : BENEDITO LEMES DOS SANTOS : ASSUERO ANTONIO DE MELO : JOAQUIM AMARO VICENTE : JOSE PASCOAL DE SOUZA : AMILTON FREITAS BATISTA : VALDECI GOU

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba 4003 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PASCOAL DE SOUZA Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT PODER JUDICIÁRIO (artigo 3º, �