Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 350 Número do processo: 0803259-80.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: RECORRIDO Nome: RUTE ANDREA DE SOUZA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA NEGRAO DOS SANTOSOAB: 591 Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKASOAB: 330 Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA MAIA DE CASTROOAB: 2112600A/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO SOUZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3632 375 ADV: FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 7627A/MT) Ficam as partes intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar do retorno dos autos das Turmas Recursais. Processo 0800780-57.2016.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Exeqte: Josefa Vianney da Silva ADV: SANDRA CÂMARA MARTIN

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 352016-34.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PERMINA SOUZA DO NASCIMENTO ACUSADO : JOSE MESSIAS GOMES DA SILVA ADV VIT : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 201303520162 DECISAO CHAMO O FEITO A ORDEM. A REMICAO E U M DIREITO DOS CONDENADOS DE REDUZIR, POR TRABALHO

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES(OAB: 137463/SP) 339 No caso concreto, o primeiro período de férias postulado refere-se ao lapso aquisitivo 10.12.2010 a 9.12.2011, já que o autor foi Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MESSIAS GOMES PEREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA admitido aos serviços do reclamado em 10.12.2000. Nos termos do art. 149 da CLT (aplicável ao caso, pois

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Em 6 de Dezembro de 2016. 267 corrigido, nos termos da OJ-TP/OE n. 7 e Súmula 200, ambos do C. TST. Contribuições sociais e imposto de renda indevidos. Custas processuais isentas (art. 790-A, I, da CLT). EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Arbitro os honorários periciais, em favor do sr. Joel Zanardo, em R$ 800,00, que serão corrigidos a partir da entrega do laudo Juíza d

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ADV REQTE : 35087 GO - TAIZA VAZ DA SILVA DESPACHO : DECIDO. POIS BEM. COMUNICA A PARTE EXEQUENTE QUE O EXECUTADO EFET UOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO ALIMENTAR, OBJETO DESTA DEMAND A, PUGNANDO PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. AO TEOR DO EXPOSTO, JULG O EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO I I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONOR

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 demandantes, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, ainda, RECORRENTE ADVOGADO indenização por danos materiais, do período da supressão até o ADVOGADO final do mandato, considerando os valores recebidos mensalmente: 1) Elbena de Souza Nobrega (R$ 1.182,00), 2) Ivan da Silva (R$ RECORRENTE ADVOGADO 1.182,00), 3) Jailton Barbosa da Silva (R$ 1.182,00), 4) José d

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1019 Juíza Redatora: Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves Embargantes: Elbena de Souza Nobrega, Ivan da Silva, Jailton Barbosa da Silva, José da Cunha Neto, José Messias Gomes, Acórdão Processo Nº RO-0001340-95.2016.5.21.0005 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE JOSE DA CUNHA NETO ADVOGADO THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) ADVOGADO George A

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 RÉU 120 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL Antonio Roberto Fernandes Targino(OAB: 9289/RN) ADVOGADO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE Intimado(s)/Citado(s): - ELBENA DE SOUZA NOBREGA - IVAN DA SILVA - JAILTON BARBOSA DA SILVA - JOSE DA CUNHA NETO - JOSE MESSIAS GOMES - MANOEL RONALDO DANTAS - MARIA JANEIDE BEZERRA DA SILVA - SINDICATO DOS

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 LCANCADOS. (TJ-MG - HC: 10000121285159000 MG , RELATOR: FLAVIO LE ITE, DATA DE JULGAMENTO: 05/02/2013, CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS / 1 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 14/02/2013) ASSIM, A MELH OR MEDIDA A SER APLICADA E SUSPENDER A PRESENTE EXECUCAO, ATE QUE SEJA DEFINIDA A SITUACAO PRISIONAL DO REEDUCANDO NAQUELES AUTOS. CONLCUSAO DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EX