Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 833 SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0853219-34.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR JARDIM DA CONCEICAO OAB: 19339/PA Participação: RÉU Nome: FRANCISCO HOSANAN DE OLIVEIRA Participação: RÉU Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA O autor ajuizou ação em nome próprio para pleitear d

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1281 Nome: Fórum de Belém Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DEPRECANTE: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO ALEGRE EXEQUENTE: BOLIVAR CAMARGO - ME Redistribua-se para a vara competente. Belém, 18 de dezembro de 2020 AMILCAR GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL BELÉM Número do processo: 0853219-34.2019.8.14.0301 Participaçã

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 203 Vislumbro que durante o trâmite do presente recurso sobreveio homologação de acordo na origem, conforme os documentos de Id. 4914973-págs. 05/06, fato que esvazia o objeto do presente feito, de modo que deve ser aplicada a hipótese do art. 932 III, do Código de Processo Civil[1]. Àvista do exposto, DEIXO DE CONHECER do recurso, porquanto manifestamente prejudicado, o que deve ser cientificado às

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1810 DA COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS Julgo procedente a ação de cobrança dos alugueis e acessórios e condeno o réu ao pagamento dos alugueis referente ao período de outubro e dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019 no valor de R$ 11.560,58 (onze mil, quinhentos e sessenta reais, cinquenta e oito centavos), bem como ao pagamento dos alugueis vencidos e não pagos até a efetiva d

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1152 Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do documento de ID 14473865, considerando que o réu não foi intimado da decisão de ID 13398973. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Belém, 02 de junho de 2020. CÉSAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0853219-34.2019.8.14.0301 Participação

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0023116-61.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CATIUCIA PERLA FERREIRA ADVOGADO(A): SP322437 - JAIR PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mant�

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 30/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0173 PROCESSO: 0020150-33.2016.4.03.6301 RECTE: RODNEY APARECIDO PEREIRA JERONIMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 17/11/2016 MPF: Sim DPU: Sim 0174 PROCESSO: 0022677-50.2019.4.03.6301 RECTE: ARMINDA GADELHA DE OLIVEIRA ADV. SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/10/2019 MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0025432-47.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO DE MELO ALVES ADVOGADO: SP276964-ALAN EDUARDO DE PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 13/09/2019 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem com

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 24/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0666 PROCESSO: 0019808-17.2019.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCA DE MELO CORREA ADV. SP253981 - RUTE DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 12/02/2020 MPF: Não DPU: Não 0667 PROCESSO: 0020150-33.2016.4.03.6301 RECTE: RODNEY APARECIDO PEREIRA JERONIMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 17/11

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025436-84.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301359022 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA (SP358829 - SILAS MARIANO RODRIGUES) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, no