Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : NELSON GIACOMETTI ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00115 AC 1678025 0036093-30.2011.4.03.9999 SP 1000000753 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : VALDIR FERNANDES DE MATOS ADV : SP263318 ALEXANDRE MIRANDA MORAES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : BA021251 MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO A

Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0116 AC-SP 1873209 0021840-66.2013.4.03.9999 1000001618 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : VALDECI DO CARMO BENAT ADV : SP244122 DANIELA CRISTINA FARIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00168 ApelReex 2079899 0003355-71.2010.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : LUIZ TAKHASHI (= ou > de 65 anos) ADV : SP084572 RICARDO VILARRASO BARROS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00169 AC 2061837 0016914-71.2015.4.03.9999 SP 1300000117 RELATOR : DES.

Publicações Judiciais II ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL. 0168 ApelReex-SP 2079899 0003355-71.2010.4.03.6103 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : LUIZ TAKHASHI (= ou > de 65 anos) ADV : SP084572 RICARDO VILARRASO BARROS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0169

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de agosto de 2016. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006289-83.2011.4.03.6000/MS 2011.60.00.006289-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN JOSE JOAQUIM FERRAZ VIANNA (= ou > de 60 anos) MS009106 ELIS ANTONIA SANTOS NERES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ107076 EDUARDO FERREIRA MOREIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO EMBARGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN SEBASTIAO PARAIZO DA SILVA SP206225 DANIEL FERNANDO PIZANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG107809 RODOLFO APARECIDO LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CASA BRANCA SP 10.00.00087-6 1 Vr CASA BRANCA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, C

Publicações Judiciais I ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. São Paulo, 16 de maio de 2016. GILBERTO JORDAN 00092 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048404-53.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.048404-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN HERMINIA BATISTA BICUDO SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00235-9 2 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, dê-se baixa no sistema. P.R.I. 0001453-46.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201001589/2012 - ANDRE LUIS SANCHES SALINEIRO (ADV. MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (ADV./PROC. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU). 0004221-42.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201001588/2012 - IRINEU PIMENTEL PINTO (ADV. SP299060 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (ADV./P

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, dê-se baixa no sistema. P.R.I. 0001453-46.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201001589/2012 - ANDRE LUIS SANCHES SALINEIRO (ADV. MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (ADV./PROC. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU). 0004221-42.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201001588/2012 - IRINEU PIMENTEL PINTO (ADV. SP299060 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (ADV./P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011199-90.2010.403.6000 - VALTICIDE JUSTINO SANDIM(MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da portaria nº 07/2006, fica a parte autora intimada do desarquivamento dos autos e que os mesmos permanecerão em secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias, após o que retornarão ao arquivo. 0005627-22.2011.403.6000 - CARLOS CORREA DOS SANTOS(MS011277 - GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Autos n. 0005627-22