Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 816 ADV: ANA CAROLINA DE LIMA ROSSINI (OAB 273282/SP) Processo 1002877-07.2019.8.26.0073 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Socer Rb Industria e Comércio Ltda - VISTOS. Cuida-se de embargos à execução opostos por SOCER RB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contra PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 816 ADV: ANA CAROLINA DE LIMA ROSSINI (OAB 273282/SP) Processo 1002877-07.2019.8.26.0073 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Socer Rb Industria e Comércio Ltda - VISTOS. Cuida-se de embargos à execução opostos por SOCER RB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contra PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 451 sentença de primeira instância de fls 471/475 e que impôs ao HOTEL BERRO D’ÁGUA LTDA. EPP: “ a obrigação de proceder a demolição e desfazimento da Marina I, rampa para barcos impermeabilizada, oficina mecânica, hospedaria, emissários de esgoto sob os reservatórios e açude situado na margem opost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502981-73.2018.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Vale do Rio Novo Engenharia e Construcoes Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502982-58.2018.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura M

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO BATISTA AMAURI LEITE ADVOGADO: SP266570-ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000674-08.2014.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA SILVA E SOUZA ADVOGADO: SP301592-DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP ADV/PROC: SP209977 - RENATA TURINI BERDUGO VARA : 1 PROCESSO : 0000734-38.2015.403.6132 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FARTURA - SP ADV/PROC: SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000735-23.2015.403.6132 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 PROCESSO :1000377-41.2014.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANDRÉ MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO : 236757/SP - Daniel Bergamini Ruiz REQDO : LUKAS GABRIEL DA CONCEIÇÃO SOUZA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000378-26.2014.8.26.0073 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V. DOS S. ADVOGADO : 189581/SP -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP ADV/PROC: SP209977 - RENATA TURINI BERDUGO VARA : 1 PROCESSO : 0000734-38.2015.403.6132 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FARTURA - SP ADV/PROC: SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000735-23.2015.403.6132 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 636 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :3005062-91.2013.8.26.0073 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Pimentel e Barbosa Comércio de Livros, Equipamentos e Suprimentos de Informática e Alimentos- Ltda ME ADVOGADO : 243620/SP - Thais Guimarães Pimentel REQDO : Itau Unibanco Holding S.A VARA:VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO TOLEDO CARNEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000699-03.2013.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CESAR GABRIEL DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000702-12.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: N