Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 131 RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE - RS GRASSI & GRASSI - CONSTRUTORA LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO CUSTOS LEGIS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SULCLEAN SERVICOS LTDA [2ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO RIB

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO EDGAR HENRIQUE ECHEVARRIA NELSON ELIAS ROMERO(OAB: 91560/RS) JAIRO FERREIRA MACHADO(OAB: 80069/RS) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EQS ENGENHARIA S.A. CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO(OAB: 51489/RS) DANIELA PECCATI DOS SANTOS ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 1455 JERONIMO GOULART CARDOZO Diretor de Secretaria Process

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6532 para a atualização do débito previdenciário, usar a ferramenta cumprindo-se rigorosamente as determinações insertas no incisos (Cálculo de Contribuições Previdenciárias e emissão de GPS), do art. 26 de referido provimento. menu (Pagamentos), no site da Receita Federal do Brasil O PRESENTE FEITO AGORA PASSA A TRAMITAR NA FORMA (www.receita.fazenda.gov.br).

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1246 natureza tributável, bem como o valor a ser recolhido, também de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: forma mensal, a título de IRRPF. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos A primeira Reclamada deverá comprovar que efetivou os formulados pelo reclamante JOSE FRANCISCO RIBEIRO em face recolhimentos fiscais e previdenciários, est

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- 5254 - PIRELLI PNEUS LTDA. 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-10137241.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado PODER JUDICIÁRIO João Pedro Silvestrin, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-12364- JUSTIÇA DO 39.2015.5.01.0482, 6ª Tur

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Esclarecimentos do Sr. Perito sobre eventuais impugnações, no 12341 AUTOR ADVOGADO MAICOM MARTINS DE PAULA ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN(OAB: 134620/SP) ADRIANO DIVINO PEREIRA DOS SANTOS ADRIANA BONI BOCHINI(OAB: 265838/SP) RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 269265/SP) ODAIR JOSE FERREIRA LEITE ROBSON FIDELIS DA CUNHA(OAB: 341913/SP) JOSE FRANCISCO RIBEIRO JUMIRIM - ME LUI

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 419 RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESCISÃO INDIRETA. AVISO PRÉVIO. DEVIDO. AUSÊNCIA CONTUMAZ DE RECOLHIMENTOS FUNDIÁRIOS. Nos termos da art.483, § 3º, da CLT, uma vez reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho, o obreiro faz jus ao pagamento das mesmas parcelas devidas na dispensa sem justo motivo, inclusive o aviso prévio. Recurso não provido. Acórdão

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 18794 INCORPORADORA LIMITADA RECORRIDO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA JUIZ SENTENCIANTE: FIRMINO ALVES LIMA Smst/psog Votos Revisores Acórdão Relatório Processo Nº RO-0011211-96.2016.5.15.0012 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO(OAB

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 327 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTOrd-0017030-37.2018.5.16.0005 AUTOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) RÉU USINA DELTA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trab

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 18745 em flagrante anatocismo. INTIMAÇÃO Atualizados os valores pela planilha retro, denota-se uma diferença Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ef2eea de R$213,81 em 25/06/2019, que deverá ser complementada pela proferida nos autos. executada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Intime-se as partes. DECISÃO Sobreste-se o processo,