Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEVANIR DE MOURA FOGACA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007369-10.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS STOLARIKE ADVOGADO: SP176725-MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007371-77.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEVANIR DE MOURA FOGACA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007369-10.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS STOLARIKE ADVOGADO: SP176725-MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007371-77.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

igual ou inferior aos valores fixados por Portaria Ministerial, conforme Anexo XXXII". O valor a ser considerado como parâmetro para a concessão de auxílio-reclusão a partir de 01.01.2015 é de R$ 1.089,72, conforme Portaria MPS/MF nº 13, de 09.01.2015. No caso concreto, a prisão ocorreu em 04.09.2015 (conforme fl. 25 do evento 02), sendo que o último vínculo trabalhista do preso começou em 01.09.2015, com renda mensal anotada em CTPS no valor de R$ 1.240,60 (fl. 23 do evento 02). Assim

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015877-23.2007.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302012899 AUTOR: SILVIO ROBERTO MAGIO (SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0008968-81.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302012838 AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA (SP212737 - DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE N

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001789-96.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302006704 AUTOR: MARIA ELENA NAVARRO COSTA (SP116573 - SONIA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000045-37.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302006590 AUTOR: GILBERTO PIRES (SP192008 - SIMONE DE SOUSA SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0010007-84.2013.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003829-17.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302043562 AUTOR: JOSE LUIS FERREIRA (SP116573 - SONIA LOPES, SP371055 - ANDRE LUIZ DELAVECCHIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003501-87.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302043231 AUTOR: RICARDO DACUNTO DOS SANTOS (SP291037 - DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP280411 - SAMUEL CRUZ DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Diante do teor do comunicado médico anexado nos presentes autos e com o objetivo de auxiliar a conclusão do laudo pericial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, junte aos autos cópia do prontuário médico para confirmar a data do acidente, conforme solicitado pela perita médica.

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP280411 - SAMUEL CRUZ DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Diante do teor do comunicado médico anexado nos presentes autos e com o objetivo de auxiliar a conclusão do laudo pericial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, junte aos autos cópia do prontuário médico para confirmar a data do acidente, conforme solicitado pela perita médica.

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. P. I. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2017/6302000758 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO N. 872 / 2020 Termo de Doação que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale oServiço Social Autônomo Servas - SSA SERVAS. Objeto: doação, peloDOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, aoDONATÁRIO, dos materiais constantesdo Quadro de Detalhamento de Itensdoados. Finalidade: repassar paraoDONATÁRIO,os Equipamentos de Proteç