Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV : SP177274 ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO APDO(A) : FRANCISCO RIBEIRO (= ou > de 60 anos) ADV : SP229622B ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. PRIORIDADE 00234 ApelReex 1640726 0020663-38.2011.4.03.9999 SP 0900001236 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHA

Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP166924 RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO ADV : SP355917B SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS ADV : SP313993 DIOGO MAGNANI LOUREIRO ADV : SP316975 DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS APTE : COML/ AGRICOLA OURO E PRATA LTDA e outros(as) ADV : MS002450 MARIA TERESA ARRUDA FERRO DA SILVA APDO(A) : OS MESMOS 00319 ApelReex 1640726 0020663-38.2011.4.03.9999 SP 0900001236 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NÃO CONHECER O AGRAVO RETIDO, REJEITAR A QUESTÃO PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0234 ApelReex-SP 1640726 0020663-38.2011.4.03.9999 0900001236 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : JOSE ANTONIO OLIVIO ZACARELLI ADV : SP201113 RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES INTERES : DISIMAG AVARE MAQUINAS AGRICOLAS LTD

Publicações Judiciais II ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. 0318 AC-MS 1700466 0001150-63.2005.4.03.6000 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Cia Nacional de Abastecimento CONAB ADV : SP166924 RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO ADV : SP355917B SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS ADV : SP313993 DIOGO MAGNANI LOUREIRO

Publicações Judiciais I ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, apensando-se aos principais. Dê-se baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, 03 de setembro de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00063 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018775-24.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.018775-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado DAVID DINIZ Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO CRISTIANE DE SOUZA MARTINS -ME RENATA S

Publicações Judiciais I ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, apensando-se aos principais. Dê-se baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, 03 de setembro de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00063 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018775-24.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.018775-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado DAVID DINIZ Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO CRISTIANE DE SOUZA MARTINS -ME RENATA S

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravante, por meio de exceção de pré-executividade, quando a quaestio iuris depende de dilação probatória. Desconstituir tal premissa requer, necessariamente, o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado ao STJ, em recurso especial, por óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido." - g.m. (AgRg no AREsp 172372/RJ, Relator Ministro HUMBERTO MARTINS, Segunda Turma, DJe 29/06/2012) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 24 de agosto

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravante, por meio de exceção de pré-executividade, quando a quaestio iuris depende de dilação probatória. Desconstituir tal premissa requer, necessariamente, o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado ao STJ, em recurso especial, por óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido." - g.m. (AgRg no AREsp 172372/RJ, Relator Ministro HUMBERTO MARTINS, Segunda Turma, DJe 29/06/2012) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 24 de agosto

Publicações Judiciais I ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001372925.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.013729-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. JOSE ANTONIO OLIVIO ZACARELLI e outros ELEOGILDO JOAO LORENZETTI ALZIRA POLA LORENZETTI RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES DISIMAG

Publicações Judiciais II ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : NILTON NUNES ESTRADA JUNIOR -ME e outro ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BIRIGUI SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 417087 0026682-21.2010.4.03.0000(0400067350) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : JOSE ANTONIO OLIVIO ZACARELLI ADV : RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES AGRDO :