Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2956 ADVOGADO VANESSA BASTOS REIS SILVA(OAB: 58451/BA) Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000549-08.2019.5.05.0122 RECLAMANTE JOSE ALVES MARTINS FILHO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) RECLAMADO CATIANE PEREIRA SANTOS PINTURAS ADVOGADO VERONICA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 48250/BA) ADVOGADO REJANE VEN

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 9023 SAO PAULO/SP, data abaixo. “As partes ajustam que o réu efetuará as comunicações GUSTAVO BENATO MARCAL necessárias aos órgãos competentes quanto à dispensa sem DESPACHO justa causa para que o autor possa requerer o levantamento dos depósitos do FGTS (respondendo a ré pela integralidade Diga o reclamante em face de qual dos devedores pretende exigir o d

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1594 RECLAMADO DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS E PINTURAS EIRELI Cleyton Caetano de Lima(OAB: 76360/RJ) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ANA LUIZA WAMBIER(OAB: 54948/PR) certidão de id ffccc30. ADVOGADO Assinatura RECLAMADO CANDEIAS, 5 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ATOrd-0000611-51.201

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 220 encerramento do contrato, o reclamante já não prestava serviços à 3ª reclamada há 6 meses, verifica-se que o Regional decidiu em consonância com a Súmula nº 331, VI, da Corte Superior. Mantenho o despacho agravado. Assim, o recurso de revista não comporta seguimento por Processe-se o Agravo de Instrumento. divergência jurisprudencial, nos termos do art. 896, �

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1278 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2e7951 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt5.jus.br/documentos com a chave de acesso INTIMAÇÃO 20030207051161700000046172862 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8078c7b HAROLDO MENDES B

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 15586 Relator parcialmente procedentes os pedidos formulados por Jose Alves SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2022. Martins Filho em face de Bovinus Eventos Eireli - Epp, Interlagos Grill & Pizza Ltda e Bovinu's Reboucas Churrascaria Ltda., interpõe CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria o reclamante recurso ordinário às fls. 452/468. Objeto recursal voluntário: 1) Ho

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1728 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000459-03.2019.5.05.0121 Fica V.Sa. notificada para comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber e Fica V.Sa. notificada para comparecer diretamente a qualquer terá 10 dias para, após notificado, informar acerca de qualquer agên

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 não creio demonstrado o envolvimento do obreiro na situação, 15584 Diretor de Secretaria inexistindo, por isso, razões para indenizá-lo. Sentença mantida. Face ao retro exposto, considero que o apelo merece parcial provimento, deferindo-se ao obreiro diferenças de horas extras (inclusive intervalo) e verbas rescisórias, de sorte que sugiro a ampliação da condenaç

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Fica V.Sa. notificada para: " 1536 porquanto próprio, satisfeito o preparo (Id's de2a44e e def4f4b ), tempestivo (intimação em 21/01./2020) e subscrito por procurador Intime-se o reclamante e a ré SEARA ALIMENTOS LTDA. para, habilitado (Id bb6292b ). querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Vista aos recorridos. embargos opostos." Após o decu

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-1001391-46.2019.5.02.0706 RECLAMANTE JOSE ALVES MARTINS FILHO ADVOGADO SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA(OAB: 262301/SP) RECLAMADO INTERLAGOS GRILL & PIZZA LTDA ADVOGADO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 341154/SP) RECLAMADO BOVINU'S REBOUCAS CHURRASCARIA LTDA. ADVOGADO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 341154/SP) RECLAMADO GUARAPIRANGA GRILL & PIZZA EIRELI ADVOGADO DO