CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7458 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8012371-11.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Representante: Lilian Machado Duarte Advogado: Giovana Maria De Oliveira Caetano (OAB:BA19341) Reu: Jose Alexandre Sousa De Carvalho Despacho: PODER

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 10836 Verificada a hipótese de aceite, inclua-se a anotação do Juízo 100% Processo Nº ATOrd-0012338-41.2022.5.15.0018 AUTOR FRANCISCO PEREIRA SILVA ADVOGADO ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA(OAB: 187733/SP) RÉU RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) DIGITAL no GIGs, mantendo-se a autuação dessa forma. As partes deverão informar nos autos os

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1708 2ª reclamada , condenada de forma subsidiária, seja notificada para de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves indicar bens da 1ª ré, passíveis de penhora, sob pena de Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei redirecionamento da execução em face de seu patrimônio. Prazo:05 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 3093 CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-PE, 23 de novembro de SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS 2020. Juiz(a) do Trabalho Titular Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Processo Nº ATOrd-0000754-25.2017.5.06.0172 AUTOR JOSE ALEXANDRE SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA VITORIA SABINO RODRIGUES(OAB: 9961/PE) RÉU DOCA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JOAO RICARDO SILVA XAVIE

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71c1679 1725 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Diante das informações contidos na petição de id 3d3b8ff que Diante das informações contidos na petição de id 3d3b8ff que divergem do contido na certidão id a23ccd3, deverá o autor divergem do contido na certidão id

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2081 Considerando o contido na petição de id 72c0b1e, aguarde-se a designação de nova data para realização da perícia. PODER Informada a data, notifiquem-se as partes. JUDICIÁRIO Indefiro o pedido contido na petição de id f3a17ae para utilização de prova emprestada, vez que a função desempenhada DESPACHO pela autora destes autos é diversa da do autor da prova em

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO JOSE ALEXANDRE SOUSA SANTOS SONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES(OAB: 168030/RJ) JACUY COMERCIO DE MADEIRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME CORONEL VEIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Rui Meier(OAB: 65637/RJ) S.MORAES DOS SANTOS LTDA - ME 9523 devendo constar no mandado que, se procurada por 02 (duas) vezes e no

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 474 4) Sendo fazenda pública a responsável principal pela dívida, os visando a garantia do provimento final de mérito, determino a juros de mora serão de 0,5% ao mês; efetivação do bloqueio de ativos financeiros, via BACENJUD, em Advirto, outrossim, ao autor, que observe atentamente os termos do nome da empresa ré e sua sócia, no valor de R$ 15.000,00. comando c

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106B/MT) MICHELLE PLINIO MUETZENBERG(OAB: 24185-O/MT) H. S. SINOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP TIAGO GALLAS(OAB: 16888/MT) SUBWAY REALTY DO BRASIL LTDA JANDESMARA CAVALHERI(OAB: 14586/MT) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1352 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - H. S. SINOP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1258 No que pertine à não realização de audiência de custódia, insta esclarecer que não se olvida que a sua implementação, além de reforçar o compromisso do Brasil com os Direitos Humanos, viabiliza o respeito às garantias constitucionais do preso e dá concretude ao Pacto de San Jose da Costa Rica (CADH) que, em seu artigo 7º, item 5, dispõe: “toda pesso