31 Conclusão de Busca josé valter soares silva - em: 29/05/2025
Folha 2 de 4
sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos servidores: Masp 1.340.808-3, Franciely Morgany Niza Cardoso, a partir de 06 de novembro de 2020. Afastamento por motivo Luto Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, p
6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em
6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em
6 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.191 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004,torna sem efeito a promoção da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5110091-65.2020.8.13.0
28 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho PORTARIA IMA Nº 1608, de 26 de abril de 2016 Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no Artigo 3 do Decreto nº 42.251,