Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 147 FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von virtual de julgamento do dia 14 de julho de 2021, sob a Presidência Adamovich da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista Vie

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1874 das parcelas retroativos pelo Estado do Pará, já que pelo acervo probatório - documentos de fls. 154/157 verifica-se que houve o depósito em favor do impugnado JOSÉ RONALDO BARBOSA SILVA, do valor de R$10.908,22 (dez mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos). Nesse contexto, concluo que estão corretas as afirmações feitas pelo imugnante Estado do Pará quanto ao valor devido ao imp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(DOIS) ANOS DE RECLUSÃO.7. Desta forma, evidencia-se que a pena aplicada ao réu pela prática do crime previsto no artigo 313-A, c.c. art.71, ambos do Código Penal, já foi atingida pela prescrição da pretensão punitiva retroativa, nos termos do Art. 109, V, do CP, visto que transcorreram mais de 04 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia (23/11/2011) e a data atual - Art. 117, inciso IV do Código Penal, sem a intercorrência de qualquer outra causa impeditiva ou interrupti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2069 BO : 2627/2014 - Diadema AUTOR : J.P. INFRATOR : E.S.M. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :0007965-46.2014.8.26.0161 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1731/2014 - Diadema AUTOR : J.P. INFRATORA : H.T. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 11320 Acórdão Processo Nº AIAP-1000365-54.2017.5.02.0521 Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AGRAVANTE ELOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO BALDUINO REZENDE DUTRA(OAB: 109646/SP) AGRAVADO JOSE RONALDO BARBOSA ADVOGADO CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA(OAB: 121015/SP) ADVOGADO ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO(OAB: 120091/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RONALDO BARBOSA PODER J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 490 75 de 2011. (A)Fausto Magno David Alves Juiz(a) de Direito Prazo para recurso, prazo legal. Maravilha(AL), 20 de junho de 2011. Eu, Walescia Alessandra ALves Silva, o digitei, e eu, ________, Maria do Socorro Ângelo Teixeira, Analista Judiciária, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi. Francisco Saraiva Maia Neto (OAB 15040/CE)

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 146 declaração opostos pelo exequente JOSÉ RONALDO BARBOSA Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por FALCÃO e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando vício unanimidade, conhecer dos embargos de declaração,rejeitar a existente, imprimir efeito modificativo ao julgado, para reconhecer preliminar de não conhecimento/cabimento suscitada em que

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 11316 Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em afastar a preliminar de nulidade, CONHECER do recurso apresentado pelo sindicato-autor e, no Acórdão mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, por outros fundamentos, nos termos da fundamentação do voto. Processo Nº AIAP-1000365-54.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3126 212 Nelson Carlos Lutz (OAB 4784/AL) Paulo Henrique dos Santos Nascimento (OAB 10003/AL) Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL) Paulo Vitor Fernandes Bezerra (OAB 12981/AL) Pedro Accioly Lins de Barros (OAB 11731/AL) Pedro Saboya Martins (OAB 9123/CE) Rafael Protásio Araujo da Costa (OAB 17098/AL) Raphael Martiniano Dia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2805 tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 072518397.2020.8.02.0001, requerida pelo(a) Rildes Batista Silva, em desfavor de Jacy Mendes Leite e outro. Por intermédio do presente, ficam os réus, confrontante(s), bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), em caso de que se encontrem em lugar incerto e não sabid