Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7547 Assinatura Tribunal. É esta a dicção da lei, segundo se infere do disposto no SABARA, 18 de Julho de 2018. art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, diploma de aplicabilidade subjetiva ao processo do trabalho, por força do que MARCELO MOURA FERREIRA contém o art. 769 da Consolidação. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Não obstante, os embargos declarat�

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1347 PROCESSO nº 0010104-27.2018.5.03.0094 (ROPS) RECORRENTES: JOSÉ FRANCISCO NONATO E TECTOR ENGENHARIA, TORRES E FERRAGENS S.A. (BRAMETAL MG Acórdão METALÚRGICA LTDA.) RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: JOSÉ MURILO DE MORAIS O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à una

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1154 EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 791-A, §4º, DA CLT. Existindo valores a serem recebidos pelo reclamante, ainda que beneficiário da justiça gratuita, devem eles suportar o pagamento da verba honorária, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT. Acórdão Processo Nº AP-0010104-27.2018.5.03.0094 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE JOSE FRANCISCO NONATO ADVO

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1153 CLT. Acórdão Processo Nº AP-0010104-27.2018.5.03.0094 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE JOSE FRANCISCO NONATO ADVOGADO PIETRI UBER DE JESUS(OAB: 134994/MG) ADVOGADO FABIO MOREIRA SANTOS(OAB: 134926/MG) AGRAVADO TECTOR ENGENHARIA, TORRES E FERRAGENS S.A. ADVOGADO DERICK LOUREIRO DEPIZZOL(OAB: 18838/ES) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO NONATO PODER JUDICI�

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1348 Processo Nº ROPS-0010104-27.2018.5.03.0094 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE TECTOR ENGENHARIA, TORRES E FERRAGENS S.A. ADVOGADO DERICK LOUREIRO DEPIZZOL(OAB: 18838/ES) RECORRENTE JOSE FRANCISCO NONATO ADVOGADO PIETRI UBER DE JESUS(OAB: 134994/MG) ADVOGADO FABIO MOREIRA SANTOS(OAB: 134926/MG) RECORRIDO JOSE FRANCISCO NONATO ADVOGADO FABIO MOREIRA SANTOS(OAB: 13492

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3855 Processo 1031751-21.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar de Oliveira Ferreira - Empresa São José Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3855 Processo 1031751-21.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar de Oliveira Ferreira - Empresa São José Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de fls. 248-253, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do CPC. Fica ainda intimado o EXEQUENTE, caso concorde com os referidos cálculos e descontos tributários a: I - Efetuar a entrega dos documentos elencados no Art. 2°, incisos I a IX, da Portaria n° 662/2020-TJ/ AM, armazenados em mídia eletrônica, com arquivos no form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3001 inicial e defiro a conversão do pedido de busca e apreensão em execução por quantia certa.Providencie-se a retificação da classe da ação para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (código 159), bem como o cadastramento do valor da causa, que a passará a ser R$ 19.380,27, anotando-se também na pasta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3438 (OAB 115665/SP) Processo 1031247-20.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - JOSÉ FRANCISCO NONATO - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por JOSÉ FRANCISCO NONATO em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/