Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RÉU PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBE RENATA FREIRE COSTA(OAB: 11400/MA) DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO(OAB: 16239/MA) ADVOGADO ADVOGADO 491 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSÉ FERREIRA MENDES FILHO em face de PARQUE DAS Intimado(s)/Citado(s): PALMEIRAS

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO de 11 de dezembro de 2013), resta dispensada a intimação da TESTEMUNHA TESTEMUNHA Procuradoria Geral Federal. 1374 WANDERLEY MUSIAL JUNIOR(OAB: 56219/PR) VILMA TEREZINHA ANTUNES ENORI DOS SANTOS 6. No silêncio, em 5 (cinco) dias da data aprazada, presume-se Intimado(s)/Citado(s): cumprido o acordo. 7. Cumprido o acordo, arquivem-se. 8. Ciência às partes, por in

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 262 ADVOGADO JONAS OLIVEIRA MACHADO(OAB: 56061/DF) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) Juíza do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000028-26.2021.5.10.0002 RECLAMANTE FABIO JOSE FERREIRA MENDES ADVOGADO JONAS OLIVEIRA MACHADO(OAB: 56061/DF) RECLAMADO OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO LEONARDO SA

Seção I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 Assim sendo, não prosperam os reclamos trazidos pelo recorrente de que possui filho e esposa doentes e que não tem outro modo de auferir a subsistência familiar, eis que não autorizam o apelante, ausente há alguns anos, a retornar e invadir lote de terras do assentamento rural. Ante ao exposto, desprovejo o apelo ratificando integralmente a sentença recorrida, por e

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2108 Acórdão VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para, o mérito negar-lhe provimento. Acórdão Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Antonio Marques Cavalcante Filho (Revisor) e Cláudio Soares

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 66 Ordem: 024 Processo: 0808887-41.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: ELIELSON FERREIRA RODRIGUES DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (Def. Púb. NARA DE CERQUEIRA PEREIRA) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ AUTORIDADE COATORA: SEAP-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1515 observações acima poderão ser por Unidades Escolares ou por quantidade total, mas sempre discriminando os itens a serem utilizados (materiais) e serviços a serem prestados, com as devidas metragens, quantidades, etc. O prazo de execução do Serviço. Recebimento do Serviço por Medição, para posterior

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 do RECLAMADO, para: Tomar ciência da transferência de competência e, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. NOTIFICAÇÃO 319 Advogado(a) José Cleto De Vasconcelos(OAB: 4009/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Marcelo Testa Baldochi Processo Nº AIND-0123800-06.2013.5.16.0013 Processo Nº AIND-01238/2013-013-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAM

Seção III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PAGAMENTO SE EXTINGUEM QUANDO O CONSIGNANTE FALECE 3 EMBORA TAIS DISPOSIçõES NãO ESTEJAM INSERTAS NOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS DE EMPRéSTIMOS CELEBRADOS JUNTO àS GRANDES INSTITUIçõES FINANCEIRAS, TAL DETERMINAçãO SE MANTéM EM VIGOR, PORQUANTO A NOVEL LEI Nº 10 820/03, QUE TRATA DO CRéDITO CONSIGNADO, NãO REGULOU A HIPóTESE DE FALECIMENTO DO MUTUáRIO 4

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RECLAMADO, para: Nos termos do art. 523 do CPC, efetuar o pagamento do valor de R$9.380,31, devidamente atualizado até 31/12/2015, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0041600-78.2009.5.16.0013 Processo Nº RT-00416/2009-013-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Odair Jose De Brito Cardoso Sousa Arcione Lima Magalhães Oab