Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2988 DOS ÔNUS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1049 CAMARGO TIETZMANN (OAB 129292/SP), ELVIS BEZERRA DAVANTEL (OAB 339260/SP) Processo 1127518-20.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - M.A.S.C. e outro - S.B.C. - Concluída a produção das provas, declaro encerrada a instrução, outorgando às partes prazo sucessivo de quinze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1055 Processo 0051271-44.2020.8.26.0100 (processo principal 1119094-52.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - E.R. - C.R. - Vistos. Fls. 206/207: oficie-se ao Banco C6 S/A solicitando a transferência do valor de R$ 272,70 (fls. 200). Após, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2581 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 508 Agravante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 147325/RJ); Agravado: ACT ASSESSORIA E CONSULTORIA NO TRANSPORTE LTDA; Advogado: João Baptista Duarte (OAB: 243496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1266 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Margarete Rose Eluani Brasil Pereira Marotta - Apelante: Melvin Brasil Marota - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a - Vistos. Os Réus foram condenados a pagar R$20.776,51, atualizados desde setembro de 2019 e acrescidos de juros cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(assinado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000830-71.2020.4.03.6138 AUTOR: JOSE GOMES DE SOUZA FILHO Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO AMARO STUQUE - SP258350, RODRIGO COSTA DE BARROS - SP297434, RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA - SP345585-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A parte autora requer, em apertada síntese, o reconhecimento e averbação de t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disto, veda-se a aplicação retroativa das referidas disposições, conforme entendimento consolidado do STJ: RESP nº 1.397.783, 2ª Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 03/09/2013, DJE 17/09/2013. No tocante ao EPI (Equipamento de Proteção Individual), filio-me ao entendimento consolidado do STJ, segundo o qual não se descaracteriza a atividade especial, ainda que o equipamento de proteção tenha sido fornecido pelo empregador e utilizado pelo empregado: AGRESP nº 1.449.590, 2ª Turma, R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 657 Processo 0054121-52.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Costa de Mesquita - SERGIO - Sandra Regina Costa de Mesquita - - Sandra Regina Costa de Mesquita - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 888 como ofício ao Banco do Brasil - Agência Clóvis Bevilácqua. Int. - ADV: PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), GLO