Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 24 com o autor a semana toda; que em razão do fluxo de serviço ser não executava nenhuma tarefa."(ID 70eb18f, pág. 15) muito as vezes não dava tempo para tirar uma hora; que não dava Menciona que o pagamento, como extra, do tempo à disposição, para tirar uma hora de intervalo porque esta não existia;" (ID afronta o art. 5º, II, da CF, haja vista que o art. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1910 - Embargdo: Marisa Teruel da Silva Damiati (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edson Rogerio Datovo - Vista à Fazenda do Estado de São Paulo para apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 286/293, no prazo legal. - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 26 fazia serviços do senior; que não sabe precisar se com a mesma condenação são distintos, "sendo a primeira devida pela mera qualidade pois ficava em frentes diferentes; que tinha aparelho de supressão do intervalo e calcada no art. 71, § 4º da CLT e a solda no caminhão mas não sabe explicar o tipo; que o depoente segunda em razão do trabalho efetivo acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 RECLAMADO : Aparecido Jorge da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002851-35.2017.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Enio da Silva ADVOGADO : 394301/SP - Elienai Nogueira da Silva RECLAMADO : José Divino Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002852-20.2017.8.26.0416 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1865 Nº 0020281-43.2004.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José Carlos Candido dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 385 MELO OAB/SP 186582 - ADV ANA LÚCIA MONTE SIÃO OAB/SP 161814 275.01.2008.001265-7/000000-000 - nº ordem 708/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade LAZARO ANTONIO COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Proceda o(a) exeqüente nos termos do art. 614 do Código de Pr

Seção I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) PENA DE MULTA. 2 - Uma vez que a sanção pecuniária deve guardar proporção com a reprimenda corpórea, imperiosa a redução das penas de multa aplicadas aos recorrentes. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFÍCIO, REDIMENSIONADAS AS PENAS DE MULTA. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 Advogado(s): PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA Ordem de Pagto.: 425/2011 - Natureza: ALIMENTARES - ES/EP: 8457/2009 Nº de autos: 1849/00 - Ordem Orçamentária: 434/2011 Nº de autos antigos: 106012000001485 2000.001485 Autor(es) : JOAQUIM FERNANDES LEITE Advogado(s): CÁSSIA APARECIDA BERTASSOLLI MENDES Ordem de Pagto.: 426/2011 - Natureza: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 120 Posse - Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOSÉ DIVINO LOPES - Fls. 88 - Proc. n. 877/08 Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse, em fase de cumprimento de sentença procedente. A autora requereu a extinção e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 EP-8459/09 - Nº de ordem cronológica: 436/11 Processo: 795/08 - 1ª VARA CÍVEL Comarca : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Autor(es): JOSÉ MARCOLINO DA SILVA Adv(s). Dr(s).: ELISABETE LUCAS Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: LUCILENE QUEIROZ O’DONNELL ALVÁN EP-8460/09 - Nº de ordem cronológica: 437/11 Proc