CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2656 Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando aos autos comprovante da mora ou do inadimplemento do(a) devedor(a), bem como a notificação acerca do débito, sob pena de indeferimento. SÃO FELIPE/BA, na data da assinatura eletrônica. FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz Substituto (Assinado digital

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1390 ao acusado o respeito à sua dignidade, pois não deve ele responder por ação penal destituída de elementos suficientes à sua viabilidade. 2. Ausente a justa causa para ação penal quando, nada obstante o apontamento da prática de crime, as peças de informação que instruem o libelo não contenham elementos de convicção quanto à existência do crime ou à identificação de sua autoria. 3.

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 2172 DESPACHO Vistos, etc. MIGUEL APARECIDO DA SILVA propôs a presente ação consignatória em desfavor de JOSÉ CARLOS CALDAS XAVIER, com o fim de cumprir a obrigação relativa às parcelas rescisórias do pacto laboral mantido entre as partes. DESPACHO Em audiência (ID. 1119ab9) a parte ré concordou em receber a quantia depositada para quitação das verbas elencadas

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1317 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 26/08/2020 A 26/08/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00082935520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Aç�

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 RECORRENTE DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ADVOGADO Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA ADVOGADO MARTINS DA SILVA SCARABELIM ADVOGADO Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE RECORRIDO AZEVEDO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO Convocado para compor "quorum", o Ex

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diretor de Secretaria 3218 [Id. 7380f25], postulando a reforma dos seguintes itens da decisão recorrida: a) adicional de insalubridade; b) honorários periciais; c) Processo Nº ROT-0010456-74.2019.5.15.0042 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRENTE JOS

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura 002ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) RECURSO ESPECIAL Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1470 2005 01 1 008908-7 PRESIDENTE PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS BANCO DO BRASIL MARCOS VINÍCIUS BAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 379 Requerente para efeito de aposentadoria quanto ao período de labor na Iniciativa Privada (01/02/2006 a 28/02/2007), bem como para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade quanto ao trabalho na Prefeitura Municipal de Porto Seguro como contratada (26/03/1984 a 31/12/1987) e como servidora efetiva (03/10/2008 a 22/02/2011 ). Encaminhem-se os autos à Chefia de

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura 003ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) RECURSO ESPECIAL Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1484 2005 01 1 008908-7 PRESIDENTE PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS BANCO DO BRASIL MARCOS VINÍCIUS BAR

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura 004ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) RECURSO ESPECIAL Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1490 2005 01 1 008908-7 PRESIDENTE PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS BANCO DO BRASIL MARCOS VINÍCIUS BAR