Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA Escola Família Agrícola Paulo Freire Escola Família Agroecológica de Araçuaí Escola Família Agrícola - Puris de Araponga – MG Escola Família Agrícola Dom Luciano Escola Família Agrícola Vida Comunitária Escola Família Agrícola Margarida Alves Escola Família Agrícola de Cruzília Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro Escola Família Agrícola de Cara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resplendor E.E. na Reserva Indígena de Krenak Comunidade Nakrerré Iraguiar São José da Safira Assentamento Ferreira Silva Acampamento Tumiritinga Nova Esperança Tumiritinga 03 São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C RIBEIRÃO DAS NEVES 10073 – EE José Luiz de Carvalho MASP 645518-2, Irene Duarte Jácome Malheiros, PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação. TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1183/2016 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº 3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 534/2014 A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2944/2012 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 15/08/2012, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP870472-8, Antônio Carlos Pereira dos Santos, PEB1J, admissão 01, Ato nº 144/2011, publicado em 05/10/11, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3° quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Capitão Enéas Montes Claros Claro Poções Montes Claros Claro Poções Montes Claros Coração Jesus Montes Claros Cristália dos dos de Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Guaraciama Montes Claros Japonvar Montes Claros Lontra Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2015 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO PARÁ DE MINAS Itambacuri ÓRGÃO EE Carlos Prates SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM 638938-1 Marileide F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2016 ANULA NO ATO Nº 190/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1206085-1, Maria Aparecida Macedo Ferreira, PEB1A, Admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio-03 meses referente ao 1º quinquênio, publicado em 16/12/15, por motivo de Concessão Indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB III P, adm. 01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de 02 (dois) meses; ; MASP 358.575-9, JOSE GERALDO DA SILVA, ASE I P, adm. 01, aposentado em 19/04/2017, referente ao saldo de 09 (nove) meses; MASP 374.927-2, MARISTELA SOUZA OLIVEIRA ALVES VIEIRA, PEB I I, adm. 01, aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 03 (três) meses; MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONCALVES LIO COPOLA, TDE V F, adm. 01, aposentada em 16/02/2017, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Atos da senhora secretária ATO Nº 2266/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Marco Antonio Martins Caldeira, MASP 1056172-8, PEBIIE/admissão 1, Ciências, e PEBIIE/admissão 2, Biologia, E.E. “Levi Durães Peres”, Montes Claros/MG, para frequentar o curso de Mestrado em Produção Animal, ministrad