Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DA CUT - FORCA SINDICAL - NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES - NCST - UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT 1031 referência, pelos créditos trabalhistas já constituídos, que estejam em discussão perante à Justiça do Trabalho ou que venham a ser constituídos em decorrência do ato ilícito dos réus,

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Marcelo Sena Santos(OAB: 21809BA) TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB: 31914BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL.180, ITENS 2 E 3: "2 - Após, notifiquem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 157/1782. Prazo sucessivo de dez dias, a iniciar-se pelo Reclamante, observado o interstício de cinco dias entre o início de um e o t�

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 fls. 181/185. - ADV RTE: Gabriel Luiz Sol Ozelim. ADV RDO: TAIRO RIBEIRO MOURA. ADV RDO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA. Processo Nº RS-0159400-07.2003.5.05.0511 Processo Nº RS-01594/2003-511-05-00.4 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) ADRIANO SIMÕES BEZERRA DANILO MENEZES BARRETO(OAB: 16602BA) MARIANO MARTINS ENGENHARIA LTDA MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS(OAB

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) JULIANA GUERRA ANDRADE(OAB: 29046BA) SIMONE DANTAS TUTRUT(OAB: 26666BA) Condominio Civil Pro-In

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Mauro Pippi da Rosa(OAB: 19177RS) Silvia Maria Cauduro(OAB: 17746RS) VERACEL CELULOSE S.A. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007BA) - TOMAR CIÊNCIA as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 117/137. Prazo sucessivo de dez dias, a iniciarse pelo Reclamante

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1032 sujeitas fruto de atividade econômica normal e regular, mas sim de insolvência da empresa, entendem que devem responder fraude contábil que inflou artificialmente o lucro da Companhia e a solidariamente os acionistas réus nesta ação civil pública, em distribuição de dividendos aos réus durante anos, porquanto, conjunto com a Americanas S.A., pelos crédi

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 420 :"...PROCEDENTES EM PARTE A IMPUGNAÇÃO OPOSTA...". - ADV RTE: ANDRE FIGUEIREDO FREITAS. ADV RDO: ALESSANDRA BRANDÃO BARBOSA. ADV PL REU: MARCELO SENA SANTOS. ADV PL REU: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA. Processo Nº RTOrd-0000608-08.2010.5.05.0511 Reclamante José Rodrigues Reis Advogado(a) IZALTINO JOSÉ ZANI JÚNIOR(OAB: 25013BA) Rec

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região previdenciárias deverão incidir sobre a parcela de natureza remuneratória, observado o disposto no art. 28 da Lei Federal n.° 8.212/91, já descrita na fundamentação. As Reclamadas deverão efetuar o recolhimento da contribuição incidente sobre os títulos deferidos no presente decisum, sob pena de execução ex officio pela Justiça do Trabalho. Após o pagamento, dever�

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Advogado(a) Réu Advogado(a) Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ REIS GUEDES(OAB: 12450BA) MERCEARIA NOBRE LTDA - ME ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) Ana Beatriz Brito dos Santos Tomar ciência que o processo 0001111-87.2014.5.05.0511 ATOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECCO FAVERET) Vistos, em decisão.Fls. 69 e seguintes: As alegações formuladas pela requerente Braco S.A. dizem respeito a circunstâncias societárias e econômicas das empresas formadoras do aludido grupo sob controle da empresa executada (Santa Irene).Com efeito, tais circunstâncias em nada infirmam os fundamentos da decisão de fls. 55 e verso, lastreada que está em entendimento sumulado pelo STJ: tomou-se por presumida a dissolução irregular da empresa executada diante de seu não fu