Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

escrita. GILDO FERNANDES e ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA FERNANDES pleitearam a unificação de todas as ações penais a que respondem, dada a continuidade delitiva, tendo a corré requerido o desentranhamento do laudo pericial de fls. 148/152, ao argumento de conter vícios em sua elaboração. No mérito, arguiram a ausência de prova da autoria delitiva. Requereram diligências e arrolaram seis testemunhas. A seu turno, GENIVAL MANOEL DOS SANTOS aduziu, em suma, a ausência de dolo.Decido.Não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

escrita. GILDO FERNANDES e ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA FERNANDES pleitearam a unificação de todas as ações penais a que respondem, dada a continuidade delitiva, tendo a corré requerido o desentranhamento do laudo pericial de fls. 148/152, ao argumento de conter vícios em sua elaboração. No mérito, arguiram a ausência de prova da autoria delitiva. Requereram diligências e arrolaram seis testemunhas. A seu turno, GENIVAL MANOEL DOS SANTOS aduziu, em suma, a ausência de dolo.Decido.Não

Publicações Administrativas ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP167400-DANIELA COSTA ZANOTTA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5003380-07.2021.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO PAIXAO FILHO ADVOGADO: SP279536-EDUARDO GARCIA NOGUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5004325-91.2021.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUSCELINA ALVES DA ROCHA ADVOGADO: SP245507-RODRIGO FERREIRA FERRARI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3840 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ EXECTDA : Mario Jose Sizilo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503480-11.2021.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ EXECTDA : Andrea de Lourdes Goncalves Marciano VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503481

Publicações Judiciais I ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de maio de 2016. NINO TOLDO Desembargador Federal 00029 HABEAS CORPUS Nº 0004987-98.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.004987-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO ALEX SANDRO OCHSENDORF JONNY DE JESUS SP162430 ALEX SANDRO OCHSENDORF JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RENATO MORAES GONCALVES HERBERT ENDERSON DA SILVA JAIRO DOS SANTOS FERREIRA CAYTO CORREA E CORREA 0008104262013403610

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 O DIA 17/04/2015 AS 13:32 HORAS PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 118, INCISO I E 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. LUZIANIA, 4 DE MARCO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 159570-02.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AIRON MATOS FIGUEIREDO VITIMA : NILTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000235-16.2021.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303012823 AUTOR: MARIA SENHORA RIBEIRO PAFARO (SP363077 - ROBERTO APARECIDO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0009443-58.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303012746 AUTOR: IVONE CRISTINA DA ROSA ANASTACIO (SP225148 - ÉRIDA MARIS DE FARIAS FREITAS, SP425845 RAISSA GASPARIM KERVI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) : : : : : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) DULCINEIA LOURDES DE SOUSA SP089567 AYLTHON DOMINGOS G DA SILVA JUNIOR (Int.Pessoal) DULCINEIA LOURDES DE SOUZA Justica Publica DESPACHO Verifico que o parquet ofereceu, em uma só peça (fls. 601/607), parecer e contrarrazões ao recurso de fls. 586/595 manejado pela ré DULCINÉIA, o que, nos termos da jurisprudência do C. STJ (HC 242.352-SP), configura nulidade. Nesse cenário e considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3471 MOTODA (OAB 231747/SP) Processo 1008743-52.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Flores - Rafael Laurindo dos Santos - Vistos. O art. 914, §1º, do Código de Processo Civil, preconiza que os embargos à execução, por meio dos quais poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3858 periculum in mora também se encontra presente, de vez que teve início o prazo para recolhimento do IPVA e, com o noticiado pelo impetrante, há motoristas com deficiência grave ou severa que estão tendo seus requerimentos de isenção indeferidos administrativamente com base nas novas exigências. Port