Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 12/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011; Masp 0914194-6, Agostinho Simões Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/09/2015, conforme conclusão de processo administrativo. 12 1144303 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4994 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes ao componente Leito de Retaguarda e Rede de Resposta da Rede de Urgência e Emergência, aos seus destinatários finais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0349876-3, Paulo Cezar Carvalhido Gaspar, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2019, Vínculo II; Masp 0349876-3, Paulo Cezar Carvalhido Gaspar, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo – 3 - Itacarambi - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - , 12670832 Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 4 - Itacarambi - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - , 12670832 Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 4 - Itacarambi - 30 22/02/2022 A 23/03/2022 - , 12670832 Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 3 - Itacarambi - 30 - 22/02/2022 A 23/03/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 05249834 Ivana de Souza Alvares – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 18/10