Poder Executivo ● 16/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 473, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, cc os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º e 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23 de deze

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 26 de abril de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.126.0439.2042 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de MARINALDO ALVES DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do Seminário sobre “Inovações e uso de Evidencias em Políticas Educacionais”, na cidade de Brasília – DF, no dia 20 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1079 - Autorizar os afastamen

Poder Executivo ● 02/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGAFI Nº 137 DE 27 DE 09 DE 2018. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação. Nº PROCESSO 0467201-2/2018 NOME CELI

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 30 de 05 de setembro de 2018. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA ELISANGELA RODRIGUES BEZERRA, Educadora Social, mat. nº 381.596-0, contrato nº 074/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 01/08/2018. JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA Secretário Executivo de Assistência Social

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.620, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 330.050,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.618, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo em Saúde Pública de Pernambuco - ESPPE, pelo período de 21 meses contados a partir da data de publicação desta portaria, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora. Ano XCIX Ć NÀ 77 - 3 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portar

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2492 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora MILENA RODRIGUES DE MOURA, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 300.369-8, localizado na Esc. Marechal Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte. 1400005269.000892/2022-12. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Joelson Rodrigues Reis e Sil

Poder Executivo ● 21/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: Nº 185-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “ANEXO 2 “ANEXO 22 DO DECRETO Nº 44.650/2017 (AC) VEÍCULOS NOVOS BENEFICIADOS COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO (Anexo 3, art. 26) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 1