Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, cir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 24/06/2016 Ato Declaratório nº 12.186.210.007649, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014 2015 Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 53,493966 52,880320 52,281784 51,676511 50,952419 50,242104 49,529075 48,718565 47,999357 47,209611 46,360267 45,570121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos poderá, ainda, mediante autorização legislativa, participar do capital de sociedades e criar subsidiária integral. TÍTULO III - CAPITAL SOCIAL - Art. 5º - O capital social é de R$1.775.223.414,53 (um bilhão, setecentos e setenta e cinco milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e quatorze reais, cinquenta e três centavos), dividido em 60.854.432.385 (sessenta bilhões, oitocentos e cinquenta e quatro milhões, qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00687/2016. *Processo: 19059/2015, Empreendedor: Adillson dos Santos, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00688/2016. *Processo: 22695/2013, Empreendedor: Luiz Alberto Carrijo, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00689/2016. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS portaria nº. P/171/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, observada a Portaria Nº P/172/2015, resolve: Art. 1º - Caberá aos gestores informais desenvolver as atividades relacionadas no Anexo Únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Secretário: Leônidas José de Oliveira O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 17/09/2022, pelo qual BEATRIZ CORDENONSI LOPES foi designado(a) para a função gratificada FGI-4 IM1100259. O Diretor-Geral do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Preservação dos arquivos: promover e recomendar medidas necessárias à preservação e conservação dos arquivos públicos relativos às atividades de arquitetura e urbanismo, observadas as especificidades dos suportes documentais, bem como estimular a preservação dos arquivos privados de interesse público e social relativos às atividades de arquitetura e urbanismo por meio da formalização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA INTIMAÇÃO 1- Fica a pessoa física abaixo indicada, na qualidade de titular da empresa TRANSMAD – TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI, IE 002.138155.0053, CNPJ 07.265.977/0001-80, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora intimado, FABIANO KIRCHNER MOTTA, CPF 917.194.619-53, Rua Raul Belém, 180, Centro, Estrela do Sul/MG, C