Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 6 PODER JUDICIÁRIO MARCIA RIBEIRO GOES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0017842-20.2016.5.16.0015 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO AGRAVANTE JOAO RICARDO SANTOS MEDEIROS ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) AGRAVADO J. R. SANTOS MEDEIROS EIRELI AGRAVADO CYLENE VIANA COSTA ADVOGADO RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA(OAB: 10447/MA) Relator Ac

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1264 RÉU PODER JOAO RICARDO SANTOS MEDEIROS FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) ADVOGADO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0180300-67.2005.5.16.0015. AUTOR: MARIA ILALÉIA COSTA MARTINS. Intimado(s)/Citado(s): - JOAO RICARDO SANTOS MEDEIROS RÉU: COMERCIAL TENTACAO LTDA e outros (3). PODER PARA CIÊNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÃO DE JUDICIÁRIO CRÉDITO. PROCES

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 - LUCIANA COSTA SOUZA Processo Nº AP-0017613-93.2016.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE MARISTELA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB: 7976/MA) AGRAVADO GIOVANNI SALES DA SILVA ADVOGADO ELI DOS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3069/MA) AGRAVADO INSTITUTO CULTURAL LUDOVICENSE DE I

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 968 Em seguida, intime-se a parte interessada acercada regularizado perante a Receita Federal. disponibilização deste alvará. Se o autor tem mais de 60 anos ou possui doença grave, nos Após, cumpra-se a sentença (ID 8a073bb). moldes do artigo 100, § 2º da CF/88, sob pena de seu silêncio ser CUMPRA-SE. interpretado como não enquadramento nessas exceções. SAO

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Embora a questão seja polêmica em sede doutrinária e 1389 - JOAO RICARDO SANTOS MEDEIROS jurisprudencial, entendo cabível o instrumento da exceção de préexecutividade, porém em hipóteses extremamente excepcionais, nas quais a existência de vícios afete o próprio desenvolvimento PODER JUDICIÁRIO regular do processo executivo, notadamente questões de ordem JUST

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB: 7837/MA) LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 11688/MA) LOJAS AMERICANAS S.A. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO LUIS PODER JUDICIÁRIO 742 JOEL LUIS GOMES FERREIRA Assessor Processo Nº ATOrd-0016348-18.2019.5.16.0015 AUTOR REGINALDO

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ERIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994/SP) BANCO BRADESCO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) MARLUCIO LEDO VIEIRA(OAB: 144088/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 754 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência da expedição de alvará judicial de transferência de ID c18865e. SAO LUIS/MA, 17 de maio de 2022. Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 583 JOEL LUIS GOMES FERREIRA Assessor PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR, VIA Processo Nº ATOrd-0018013-74.2016.5.16.0015 AUTOR ANGELA RAMOS SANTOS ADVOGADO FABIO ALEX DIAS(OAB: 12154/MA) RÉU LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO EZIO CASTILHO PAIVA(OAB: 270965/SP) ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) RÉU ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE C

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. 1217 SAO LUIS/MA, 26 de abril de 2021. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Joel Luís Gomes Ferreira Juíza do Trabalho Titular Técnico Judiciário Considerando que o trânsito em julgado no processo principal (0016661-4.2017) se deu em 25.08.20, a presente execução provisória passa a

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 969 RÉU RÉU despacho. J. R. SANTOS MEDEIROS EIRELI JOAO RICARDO SANTOS MEDEIROS FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) SAO LUIS/MA, 07 de junho de 2021. ADVOGADO NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017882-65.2017.5.16.0015 MARIA DO ROSARIO SOARES CAMPOS ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM(OAB: 11305/MA) RÉU INSTITUT