Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1143 em inclusão do presente processo em pauta de audiência de em inclusão do presente processo em pauta de audiência de conciliação. conciliação. Havendo manifestação de interesse por qualquer das partes, Havendo manifestação de interesse por qualquer das partes, observado o prazo de 5 (cinco) dias, o processo será incluído em observado o prazo de 5 (ci

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1681 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db7b2ee Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 385842b proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos. Vistos. Diante da autorização da Resolução nº 314 do CNJ e da Portaria Diante da autorização da Resolução nº 314 do CNJ e da Portaria TRT/GP nº 35/2021, designo

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 f. 125. 63 Assinatura CAMPO GRANDE, 10 de Janeiro de 2020 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização / Por Dispensa Discriminatória NICANOR DE ARAUJO LIMA Desembargador Federal do Trabalho Decisão Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação ao

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 106 ADVOGADO ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 12443-B/MS) ZELIA MARIA DE BARROS ARAUJO(OAB: 17650/MS) JHONATHAN BENICIO DOS SANTOS ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 12443-B/MS) ZELIA MARIA DE BARROS ARAUJO(OAB: 17650/MS) AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA(OAB: 8203/MS) Decorrido o prazo, encaminhem-se ao Colendo Tribunal Superior do

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Processo Nº RORSum-0024453-54.2021.5.24.0091 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648/MS) ADVOGADO ANTENOR FRANCISCO GONCALVES DA SILVA(OAB: 24858/MS) RECORRIDO AMANCIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO LUIZ FERNANDO PEREIRA(OAB: 17499/MS) 73 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO F

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO(OAB: 216553/SP) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DIEGO GATTI(OAB: 13846-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - AGROTERENAS S.A. CANA - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA Processo Nº ROT-0025356-31.2017.5.24.0091 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALME

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 80 nos ACT's 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017 e, consequentemente, excluir a condenação ao Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA pagamento da verba em questão nos períodos de suas vigências. A Recorrente : AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. condenação fica mantida com relação ao período em que não há Advogado : Luiz Fernando Rodrigu

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 156 enquadramento fático e a tese jurídica que se pretende debater, de TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 forma clara e objetiva, o que não foi cumprido no presente caso. de fevereiro de 2018. Denego seguimento. Publique-se. Intime(m)-se. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA – SEGUNDO PERÍODO CAMPO GRANDE/MS, 27 de outubro de 2022. Alegação(ões):

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO complessiva. Ressalte-se que as quantias pleiteadas quanto às parcelas ADVOGADO principais e respectivos consectários devem ser discriminadas RÉU ADVOGADO individualmente, para cada verba, e não de forma complessiva. 2487 ZELIA MARIA DE BARROS ARAUJO(OAB: 17650/MS) ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 12443-B/MS) AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. LUIZ FERNANDO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 77 remediado em sede de embargos declaratórios. Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Rejeito. Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; 2.3 - OMISSÃO Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e Alega o MPT existir omissão quanto à rejeição do pedido de oferecimento de qualificação dos empregados portadores de