Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 execução. 16025 SOROCABA/SP, 27 de setembro de 2022 Sorocaba, 27/09/2022 ALEXANDRE CHEDID ROSSI ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0087100-74.2002.5.15.0003 AUTOR SILVIA REGINA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU JOSE MILTON ARGOLO NASCIMENTO RÉU DEODORO ANTONIO BASIL

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14410 SOROCABA/SP, 21 de maio de 2020. ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho APC Juiz do Trabalho Processo Nº ETCiv-0011817-49.2019.5.15.0003 EMBARGANTE JESSICA OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO FRANK WILLIAN MIRANDA LIMA(OAB: 155353/SP) EMBARGADO SILVIA REGINA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) Processo Nº ATOrd-0010265-49.2019.5.15.0003 AUTOR

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 4164 Improcedentes os demais pedidos. cancelamento de penhora realizada sobre imóvel nos autos do Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. processo n. 0087100-74.2002.5.15.0003, em trâmite nesta Vara, ao Honorários periciais pelo reclamante, nos termos da fundamento de ter adquirido dito imóvel de boa fé, tendo tomado fundamentação. todos os

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (cinco) dias subsequentes, deverá juntar ao processo seus cálculos 14048 Juiz(íza) do Trabalho de forma discriminada, em outros 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. O silêncio da parte autora será considerado como concordância quanto aos valores pagos e consequente quitação de seu crédito. A parte reclamada deverá verificar nos autos antes do pagamento da última

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA SILVIA REGINA ARAUJO DE OLIVEIRA CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) JESSICA OLIVEIRA DE PAULA FRANK WILLIAN MIRANDA LIMA(OAB: 155353/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA OLIVEIRA DE PAULA - SILVIA REGINA ARAUJO DE OLIVEIRA Processo Nº RORS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mínimo legal ante as suas circunstâncias pessoas, além do reconhecimento das atenuantes da confissão espontânea e da menoridade relativa, com fixação de regime mais brando. O Patrono do Réu Luan também requereu a aplicação da pena no mínimo legal em face das circunstâncias pessoais do acusado, além do reconhecimento das atenuantes previstas no artigo 65, I e I

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, decide-se conhecer do agravo de petição de JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE CHEDID ROSSI SILVIA REGINA ARAÚJO DE OLIVEIRA e não o prover. (r) 2076 Inconformada com a decisão de procedência dos embargos de Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência terceiros, agrava de petição a exequente, pretendendo a em 04 de maio de 202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital duas restritivas de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade, devendo o réu ser encaminhado à instituição que será definida pela VEMEPA – Vara de Medidas e Penas Alternativas, para executar gratuitamente as tarefas que lhe forem atribuídas, conforme suas aptidões, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, de modo a não lhe preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 PROCESSO :1504761-51.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Paulo da Cruz VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504762-36.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Epifanio Pereira da Silva VARA:SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3241 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANILO ALVES RIBEIRO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502130-81.2019.8.26.0628 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2312217/2019 - EMBU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANLEI SANTOS BESERRA ADVO