Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo 075.314.176-00 110.320.886-13 687.957.006-25 388.070.758-81 548.118.056-15 130.581.956-05 011.982.736-07 104.830.286-57 028.295.776-63 394.041.358-52 055.596.066-85 928.406.806-10 118.132.336-32 043.670.866-31 718.848.746-49 047.408.569-48 084.619.076-12 077.418.966-52 083.946.686-23 433.072.238-01 336.373.368-20 064.220.526-42 757.021.696-20 100.061.056-02 595.259.596-00 290.821.648-50 347.326.628-03 422.488.416-04 928.048.536-91 083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo 191248 254548 242539 144976 294846 140272 115507 204764 221028 275814 282909 144293 377559 287078 329579 264354 191502 218281 321245 263529 165086 217869 305374 205597 146179 228927 252138 190834 150427 305411 124893 284044 208203 217028 183147 221876 211372 171247 159470 140232 291028 314981 199001 133829 156162 252683 276084 323672 206833 313593 161766 160917 308995 173306 247346 111619 329954 223250 280732 271998 109661 134353 1840

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 560.460.906-44 625.880.016-53 043.525.326-30 078.349.116-60 068.967.446-50 067.074.976-18 075.314.176-00 110.320.886-13 687.957.006-25 388.070.758-81 548.118.056-15 130.581.956-05 011.982.736-07 104.830.286-57 028.295.776-63 394.041.358-52 055.596.066-85 928.406.806-10 118.132.336-32 043.670.866-31 OLGA AMALIA DA SILVA REGINALDO SATURNINO CARDOSO ADRIANO INACIO DE OLIVEIRA BRUNA GUIMARAES ASSIS DA SILVA LARA FREITAS MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05663851 Sara Regina Vitral Marinho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 90 - 30/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 09475344 Maria Laura de Oliveira – PEB – 3 Uberlandia - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03803954 Ana Reginalva Florencio Marques – ATB – 1 - Guape - 1 - 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 13323993 Luciana Borges Machado – SEV – 2 - Campanha - 8 - 06/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I Metropolitana B, 1104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 06154686 Rosemar da Silva Martins Piermatei – ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 10 - 24/04/2019 A 03/05/2019 - , 11178225 Patricia de Paula da Silva Freitas – PEB – 2 - Barao de Monte Alto - 3 - 28/02/2018 A 02/03/2018 - , 12220356 Ivone de Melo Cardoso Fortunato – ASB – 1 - Muriae - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 14155808 Sirley Vilas Novas – PEB – 1 - Muriae - 1 - 24/04/2019 A 24/04/2019 - , 14371298 Luis Fernando