Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019 e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1861/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09463464 Anderson Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 09463464 Anderson Fernandes de Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08418345 Eloina Helena Resende – PEB – 2 - Araguari - 19/08/2021 - Fica sem efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TAD Nº 150/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento Disciplinar 150/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como compromissário o servidor T.C.G. – MaSP: 1.368.803-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, por suposta irregularidade ocorrida na Penitenciária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11156718 Kelly Helena Miguel Brasil Anacleto – PEB – 3 Chale - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11747680 Felipe Torres Candido – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11156718 Kelly Helena Miguel Brasil Anacleto – PEB – 3 Chale - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11747680 Felipe Torres Candido – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2611/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03389541 Vanete Ferreira Ribeiro – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60 - 21/08/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 08497422 Maria de Fatima Roque – EEB – 1 - Coronel Fabrici