Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 ADVOGADO:79023/SP - PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO Requerido:WP COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA EPP VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:576.01.2010.042475 Nº ORDEM:16.01.2010/001378 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:V. L. C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:576.01.2010.024036 Nº ORD

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP268076-JEAN STEFANI BAPTISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010758-68.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIVALDO BATISTA ADVOGADO: SP268076-JEAN STEFANI BAPTISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010759-53.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO AD

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.036/1990 e do artigo 17, caput, da Lei 8.177/1991, com o fundamento de que o emprego da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos depósitos vinculados ao FGTS viola o direito de propriedade, o direito dos trabalhadores ao FGTS e o princípio da moralidade administrativa. Não há, contudo, impedimento para que se prossiga no julgamento deste repetitivo, pelos seguintes motivos: (i) a meta 7 do Conselho Nacional de Justiça impõe que os recursos representativos de contro

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010754-31.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324016689 AUTOR: BENEDITO CAETANO (SP268076 - JEAN STEFANI BAPTISTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0010752-61.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324016690 AUTOR: NIVALDO DONIZETI GARRIDO (SP268076 - JEAN STEFANI BAPTISTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discussão nos autos da ADI 5.090/DF, o que não obsta o julgamento deste feito, em razão da inexistência de impeditivo legal ou determinação do Supremo Tribunal Federal de suspensão dos processos que discutam o objeto da ADI. Neste sentido foi o voto do Relator do Recurso Especial 1.614.874/SC, Ministro Benedito Gonçalves: “Preliminarmente, é imperioso expor, desde já, que não se desconhece que a questão em análise neste recurso especial representativo de controvérsia guarda certa

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9761 DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da decisão ID. 5503427 Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 0dc33c0 Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0010779-33.2014.5.15.0017 AUTOR APARECIDA MARIA FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO JEAN STEFANI BAPTISTA(OAB: 268076/SP) AUTOR JOSE FRANCISCO ORCEZI AD

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9763 Ficam V. Sa. intimadas da decisão ID. 5503427 Ficam V. Sa. intimadas da decisão ID. 5503427 Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0010779-33.2014.5.15.0017 AUTOR APARECIDA MARIA FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO JEAN STEFANI BAPTISTA(OAB: 268076/SP) AUTOR JOSE FRANCISCO ORCEZI ADVOGADO MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO(OAB: 345072/SP) AUTOR DAVID SILVESTRE DA SILVA ADV

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9762 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da decisão ID. 5503427 Ficam V. Sa. intimadas da decisão ID. 5503427 Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0010779-33.2014.5.15.0017 AUTOR APARECIDA MARIA FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO JEAN STEFANI BAPTISTA(OAB: 268076/SP) AUTOR JOSE FRANCISCO ORCEZI ADVOGADO MARCELO JOSE LOURENCO DO CA

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9764 Ficam V. Sa. intimadas da decisão ID. 5503427 Ficam V. Sa. intimadas da decisão ID. 5503427 Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0010779-33.2014.5.15.0017 AUTOR APARECIDA MARIA FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO JEAN STEFANI BAPTISTA(OAB: 268076/SP) AUTOR JOSE FRANCISCO ORCEZI ADVOGADO MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO(OAB: 345072/SP) AUTOR DAVID SILVESTRE DA SILVA ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011164-89.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON BISPO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP285286-LEANDRO HENRIQUE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011174-36.2014.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: SP285286-LEANDRO HENRIQUE DA SIL