Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DE DEFERIMENTO – DS/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, DEFERIR o requerimento f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I - Composição do Kit Emergencial - SEDESE Item 1 Grupo de materiais Gêneros alimentícios e bebidas 2 Gêneros alimentícios e bebidas 3 Gêneros alimentícios e bebidas 4 Gêneros alimentícios e bebidas 5 Gêneros alimentícios e bebidas 6 Gêneros alimentícios e bebidas 7 Gêneros alimentícios e bebidas 8 Gêneros alimentícios e bebidas 9 Gêneros alimentícios e bebidas 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 929461-2,Marilene Custódia de Oliveira, a partir de 22.11.2021. A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, no uso da sua competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº 010/2021, em desfavor da servidora A.E.S., MASP 364.877-1,ASOIV– I, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Maria Elisa do Carmo Maria – ATB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 26/12/2015 A 22/01/2016 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 02923548 Evandro Neiva Lanza – MAGAS – 1 - Sete Lagoas - 14 - 04/01/2016 A 17/01/2016 - 158.I Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAT-1088 L030583161 745-50 Idelaine Brugnara OWN-1992 L030581876 745-50 Idelcio Vieira Dos Santos Junior HCU-9484 A028791740 736-62 Igor De Avila Barrozo Barcelos HHU-9158 A028681371 667-00 Igor Sorel Tavares HEL-4939 L030581976 745-50 Ildeu Martins Da Silva HZV-5919 L030582243 745-50 Ilma Rodrigues Lima Alves DKW-3096 L030579964 746-30 Imar Vieira OXF-5050 L030581968 746-30 Impress Editora E Grafica Ltda H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 752.578-5, Elizaneth Vitor Dornelas Mendes, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/6/2016; -Masp 752.606-4, José Arnaldo dos Santos Júnior, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/5/2016; -Masp 752.608-0, Florisa de Lourdes Brito, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/6/2016; -Masp 752.627-0, Leonardo Alves da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quin