Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 141098541 141095401 123740882 122066292 127045083 89215613 96993983 66283902 119844733 114072363 141627701 141633561 122638443 101014753 142126251 140630771 94808494 115979603 101831923 115198241 138266562 140957311 59908901 45063823 110026233 114651843 107663013 111593732 120646633 97987603 128840113 141783391 141787681 141621431 127352473 107649833 120647133 115114173 128878812 125804782 141335161 93195263 142071041 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2021 Anula no Ato nº s/n de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538153-8, Maria do Socorro Mendes Rezende, EEBII-H, cargo 02, na parte em que concedeu férias-prêmio por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58/2021 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12763306 Alexandra Figueira Monteiro – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 6 - 09/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I, 12990776 Amanda Caroline Ferreira Barbosa – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10811818 Marcelo Moacir Cezario – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 7 - 26/02/2021 A 04/03/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4911/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Kelly Cristina Rodrigues Alves – – 0 - - 4 - 19/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08743775 Paula Peixoto Goulart Fontoura – – 0 Belo Horizonte - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10533602 Ana Flavia Santos da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 12212072 Rafael Rodrigues Camargos – ASB – 1 Uberlandia - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - , 12300976 Katia Alves Teixeira Borges – PEB – 1 - Uberla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4911/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Kelly Cristina Rodrigues Alves – – 0 - - 4 - 19/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08743775 Paula Peixoto Goulart Fontoura – – 0 Belo Horizonte - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10533602 Ana Flavia Santos da C