Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 CERTIDÃO N. 0740307-08.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAQUIM RUFO DA SILVA. Adv(s).: DF16620 MAURILIO MONTEIRO DE ABREU. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0740307-08.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM RUFO DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2014.01.1.183299-2 - Monitoria - A: CLINICA VETERINARIA PARK WAY LTDA. Adv(s).: DF016034 - Joao Marcos de Werneck Farage. R: WALBER FERREIRA DE FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diga aquele que se posta no polo ativo da lide sobre a(s) devolução(ões), sem cumprimento, da(s) referida(s) CITAÇÃO(ÕES) encaminhada(s) via postal(s). Brasília - DF, terça-feira, 16/12/2014 às 18h02. . Nº 2011

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Juízo, proceda-se à abertura de novo volume. Sem prejuízo e nos termos da Portaria deste Juízo de n. 1/2016, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, sexta-feira, 15/09/2017 às 16h21.. EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Mara Silda Nunes de Almeida Diretora de Secretaria: Kamila Lisboa Gomes dos Santos Pa

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 suporte necessário para suas necessidades, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), que incidirá até o cumprimento da obrigação. Caso não haja vagas nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, deverá o réu providenciar a internação da postulante em hospital particular conveniado ou não à rede pública de saúde, arcando com o necessário e adequ

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Nº 2012.01.1.134106-6 - Cumprimento de Sentenca - A: AFONSO LIGORIO PIRES DE CARVALHO. Adv(s).: DF028400 - Anna Patricia Cavalcanti Garrote Soares. R: FEDERAL SEGUROS SA. Adv(s).: DF026561 - Tayana Tereza da Silva Ribeiro. A Lei 6.024/74, que versa sobre intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras, dispõe, em seu art. 18, que a decretação da liquidação extrajudicial

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 refere-se à revisão de proventos, consoante a sentença de fls. 172/179, está evidenciada a sua natureza alimentar, portanto, expeça-se precatório retificador. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 17h46. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 2008.01.1.073567-9 - Execucao Contra Fazenda Publica - R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva, DF777

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 Nº 2011.01.1.231664-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: SARAH LUANA CURSINO PEREIRA. Adv(s).: DF031578 - Rodrigo Marçal Rocha. R: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo, - 20110112316646. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se a parte acerca do retorno dos a

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 documento que comprove que os réus são assistidos pelo advogado Marcelo Amandio Joca Braga, OAB/DF 47.034, como afirmado na petição de ID 21141160. Assim, preventivamente descadastrem-se todos os advogados indicados pela autora como patrono dos réus a fim de evitar publicações oficiais desnecessárias. Concedo à autora o prazo de 15 dias para que indique e comprove com exatidão o patrono das

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 64, § 1º, da Lei Complementar 769/2008). Dito isso, embora, no caput do art. 47, a referida lei tenha vedado a inclusão da GPS em aposentadorias e pensões, no § 2º desse mesmo artigo, o legislador excluiu dessa proibição ?as parcelas que tiverem integrado a remuneração-de-contribuição do servidor que se aposentar com proventos calculados pela média aritmética, conforme art. 46 (...)?. As

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 8ª Vara da Fazenda Pública do DF SENTENÇA N. 0712955-06.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRO DE LIMA NEIAS. A: MAICON WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF49284 - MAICON WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do D