CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6578 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0004581-83.2012.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Apovel Associação De Apoio Aos Proprietários De Veiculos Da Bahia Advogado: Sonia Suely Andrade De Abr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 852 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001079-06.2020.8.05.0051 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ANERCILIA BALIZA MACEDO SANTOS Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198-A) APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA Advogado(s): GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA34788-A) DES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2384 1- Intime-se o devedor a cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, pelo Diário de Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado constituído nos autos com fulcro no Art.513, §2º, I do Novo Código de Processo Civil. 2- Quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, intime-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7611 Jurisdição: Porto Seguro Autor: J. M. D. A. V. Advogado: Luiz Tadeu De Souza Nunes (OAB:BA23658) Advogado: Adriana Silverio Borba (OAB:BA59248) Reu: J. J. V. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Custos Legis: M.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7607 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO - 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro1vfamilia@tjba jus br ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8001821-32.2021.8.05.0201 Classe Assunto:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2162 mentos fundada na maioridade do alimentando, compete a este, requerido, o ônus da prova de que permanece a sua necessidade de receber alimentos (art. 333, II, do CPC), eis que, cessado o dever de sustento decorrente do poder familiar, torna-se necessária a prova de alguma circunstância excepcional a justificar a manutenção do encargo. - Sendo assim, ainda que a mai

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 951 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM ________________________________________ PROCESSO: 0000332-91.2016.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: DAVINO PEQUENO DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: JARBAS RODRIGUES DE ABREU Endereço: desconhecido

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CRISNANDES GONCALVES ALVES JARBAS RODRIGUES DE ABREU(OAB: 14872/BA) CRISNANDES GONCALVES ALVES JARBAS RODRIGUES DE ABREU(OAB: 14872/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CRISNANDES GONCALVES ALVES 2187 Assessor Processo Nº ATOrd-0001356-69.2019.5.05.0561 RECLAMANTE MARIA HELIA SANTOS BOMFIM ADVOGADO DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB: 38188/BA) R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5951 Porto Seguro (BA), 24 de novembro de 2022 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500550-77.2015.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Custos Legis: Luzivan Oliveira Santos Advogado: Neu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6896 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002036-33.2010.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Ueda Nascimento Jesus Advogado(s): SENTENÇ