Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais por seis meses à servidora FLAVIA SILVA PAULA COIMBRA, Masp. 1161216-5 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos do art. 201, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HRJP 11494713 3 GLACY LUCIANA DA SILVA PENF II B C 01/01/2019 HJXXIII 12947008 1 GISELE FRANCA DE PINHO CARVALHO TOS II C D 02/01/2019 HRJP 11984861 1 GRACIANA ELISA DE SOUZA GRIJO MED IV A B 01/01/2019 HJXXIII 12942082 1 GISELLE ALMEIDA MAGALHAES AGAS III C D 01/01/2019 HRJP 10413722 1 HEITOR CAMPOS DOS REIS MED V A B 01/01/2019 HJXXIII 12942058 1 GIZELE PIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 13082854 Valeria Lage Estanislau 3 12/04/22 10397917 Celeste Proenca Machareth 2 27/04/22 10392314 Neusa Dos Santos Pimenta 1 13/04/22 10914133 Edith Ferreira Da Rocha Meireles 1 08/04/22 13642038 Esmeralda Menezes Dos Santos 5 05/04/22 12950895 Samara Vieira Ramalho 3 29/03/22 13563374 Maura Aparecida Moreira 1 01/04/22 13442546 Ana Flavia Pereira Alves Rocha 1 01/04/22 10406148 Marcia Silvana Domingos 1 09/03/22 136295

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 20, DE 27 JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional por determinação judicial e revogação de concessões anteriores a servidor de carreira do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo lotado na Fundação Hemominas A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSPD 1305733 6 MARCELO PEREZINI 1 MED III A B 26.06.2015 HRAD 1341054 3 WILSON BATISTA DOS REIS JUNIOR 2 MED III A B 31.12.2016 CSPD 1306625 3 MARCIA REGINA TEIXEIRA 1 PENF II A B 29.11.2015 HRAD 1268085 6 ALYNNE AMARAL ANDRADE 2 TOS II A B 21.01.2017 CSPD 1343163 0 EDIMEIRE LOPES DA SILVA 1 TOS II A B 23.06.2016 HRAD 1356222 8 AMANDA CHAVES DE FREITAS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para apresentação dos certificados de treinamento perante o NUVISA/GRS/ UBÁ e Vigilância Sanitária Municipal. O processo de qualificação deverá ser promovido por pessoa (física ou jurídica) que tenha formação técnica e habilitação legal na área de alimentos. Os certificados comprobatórios do treinamento deverão conter, no mínimo: a qualificação completa do mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure PORTARIA ESP Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concessão de progressão nacarreira de servidoresefetivosdo Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Aguiar 14 30/03/20 158.I. 10920635 Patricia Quina Albert 01 20/02/20 158.I. 14144372 Patricia Roberta Silva Abreu 07 19/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 02 18/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 14 21/03/20 158.I. 12969739 Priscila Marciano Muniz 03 26/02/20 158.I. 13292065 Rose Kerley Laignier Leao 02 17/03/20 158.I. 11266970 Rosimeire Soares 02 17/03/20 158.I (Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Aguiar 14 30/03/20 158.I. 10920635 Patricia Quina Albert 01 20/02/20 158.I. 14144372 Patricia Roberta Silva Abreu 07 19/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 02 18/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 14 21/03/20 158.I. 12969739 Priscila Marciano Muniz 03 26/02/20 158.I. 13292065 Rose Kerley Laignier Leao 02 17/03/20 158.I. 11266970 Rosimeire Soares 02 17/03/20 158.I (Contrat