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34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT
quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 534/2014 A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2944/2012 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 15/08/2012, para regul
14 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Regina Maria Valente Fraga, a partir de 13/05/2014, referente ao PEB II A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; FARIA LEMOS – E.E.“São Mateus”, MaSP 328.608-5, Jakeline Souza P
26 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Mello, PEB1C, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/15, com vistas à aposentadoria; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P-Rege