Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3829 - REGIVALDO SANTOS Sentença Processo Nº RTOrd-1002073-88.2017.5.02.0053 RECLAMANTE JAILSON NUNES DE JESUS ADVOGADO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA(OAB: 302688/SP) ADVOGADO DIOGO FARIAS DE ALMEIDA(OAB: 300062/SP) RECLAMADO CONDOMINIO RESCIDENCIAL PORTAL SÃO BENTO RECLAMADO GUIBOR SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP ADVOGADO ERICO BORGES MAGALHAES(O

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3762 data de atualização dos cálculos, a qual deverá ser a mesma do Com o resultado, dê-se ciência ao Exequente quanto aos resultados primeiro laudo. das diligências realizadas, devendo se manifestar em termos de dar Após, voltem conclusos. efetivo prosseguimento ao feito, indicando meios ainda NÃO Cumpra-se. Nada mais. efetivados nos autos, apresentando bens li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo No Anexo II, onde se lê: ....................................................................................................................................................... X.35.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL (...) DAI-24 DAI-27 (...) QUANTITATIVO DE CARGOS IDENTIFICAÇÃO (...) AR1100066 a AR1100070, AR1100099 a AR1100101 AR1100025, AR1100026, AR1100032 a AR11000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 462 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002201405836 002201405872 002201405885 002201405934 002201405942 002201405943 002201405966 002201405998 002201406220 002201406524 002201406624 002201406642 002201406678 002201406740 002201406816 002201406829 5677791 6147112 5750631 5795930 5759858 5761432 5829537 5375373 5816949 5886651 6303424 5890270 5863347 5877023 5894769 5876661 Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Amanda Barreiros Pego Carvalho Grazielle Werneck Linhares Marielly Santos Cunha Silva Raquel Silva Matos Lais Viana Costa e Silva Nogueira Sabrina Marcelino Sousa Glaridaiane Cardoso Bicalho Rita de Cassia Ferreira dos Santos Maxwel Pereira Araujo Loide Lucinidia Silva Martins Renata Magna Torres Nelia Alfa Madureira Lage Monica Alvarenga de Rezende Bastos Eduardo Mendonca Pereira Sidney Hamilton de Jesus Leonardo Cassiano Marques Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Nos termos da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores fazem a opção: MASP 457.926-4, IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 50% sobre a remuneração do cargo em comissão de CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, a partir de 12/02/2021, data de seu requerimento. MASP 884.008-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo militares, empregados, presidiários e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes. Neste caso deve ser assegurada a plena liberdade de participar, ou não, da pesquisa, sem quaisquer represálias. Art. 27. O CEP poderá, se entender oportuno e conveniente, no curso da revisão ética, solicitar informações, documentos e outros dados necessários ao perfeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência delegada pela Resolução nº 15/2019, inciso V, publicada em 27/12/2019, REGISTRA QUE A SERVIDORA ABAIXO desfaz a opção por composição remuneratória, publicada em 17/10/2020, nos termos do inciso II, do art.27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007 alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, preferindo receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretamente à Assessoria Jurídico Institucional, a quem competirá assessorar o Defensor Público-Geral nas matérias afetas ao controle da constitucionalidade, especialmente: I – assessorar o Defensor Público Geral na elaboração das ações de controle da constitucionalidade, bem como no acompanhamento do processo, com a interposição dos recursos cabíveis; II - elaborar e emitir parecer sobre o co