Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Brasília-DF, 03 de novembro de 2020. 166 REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICAÇÃO NA ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS JUSTIÇA DO TRABALHO. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DO Servidor de Secretaria ART. 2º DA IN 41 de 2018 DO TST. Agravo de instrumento provido para exame da tese de violação dos artigos 5º, XXXVI, e 7º

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.128191-5 ALEATORIA 14/07/2011 1201 - COBRANCA 206 - SEXTA VARA CIVEL GILBERTO FERREIRA DF021703 - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.128192-3 PREVENCAO 14/07/2011 1556 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 206 - SEXTA VARA CIVEL PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOB

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Recurso provido. 98 Sessão telepresencial de 29 de outubro de 2020 (data do julgamento). AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO DORIVAL BORGES DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. BITRIBUTAÇÃO. Desembargador Relator O executado insiste na tese de que não é devida a contribuição previdenciária patronal em razão da aplicação da Lei 12.546/2011. Enfatiza que está insc

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 AGRAVADO CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA MATILDE LUIZA DE OLIVEIRA WALPEMA SERVICOS GERAIS LTDA AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ARY ROBSON SILVA OLIVEIRA - CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA - MATILDE LUIZA DE OLIVEIRA - WALPEMA SERVICOS GERAIS LTDA RECORRIDO 233 DIVINO CAVALHEIRO LEITE(OAB: 18377/DF) MAIS SKATE COMERCIO EIRELI ME FRAN

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 fundamentação. 103 Intimado(s)/Citado(s): - Ponto Zero Panificadora Ltda Me Acórdão PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira JUSTIÇA DO TRABALHO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe provimento para afastar a prescrição intercorren

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal PETIÇÃO (1004) Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES 161 o relatório, conhecer do agravo de petição e do apelo adesivo da executada, no mérito, dar-lhes provimento para determinar a AGRAVANTE: CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA adequação dos

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 171 Por intermédio da decisão de ID. 9751ea6 - fls. 32/33, a Juíza AGRAVANTE: CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA PATRÍCIA SOARES SIMÕES DE BARROS, titular da 19ª Vara do ADVOGADO : ROSA MARIA FERNANDES TROINA Trabalho de Brasília/DF, julgou extinta a execução proposta AGRAVADO : PONTO ZERO PANIFICADORA LTDA ME porCARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA contra PONTO ADVOG

Caderno único ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 CERTIDAO Nº 215838-4/11 - Acao Cautelar - A: VIA ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF023604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: VISUAL DISTRIBUIDORA DE PRETROLEO LTDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA IND EXODUS I. Adv(s).: SP192978 - CRISTIANO TRIZOLINI. abro vista destes autos ao advogado do AUTOR para oferecimento de RÉPLICA À CONTESTAÇ�

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA FE PUBLICA REU : VALDIR SOARES DE CAMARGO RONALDO SOARES DE ALMEIDA ILDNEY JOSE DOS SANTOS ANA LUIS SILVA CELI DE JESUS CABRAL MORAES CESAR DA SILVA MENDONCA DORACY MARTINS DA SILVA EDIMAR PEREIRA DA SILVA ELCIONE TAVARES DE BRITO ELICANDRA OSVALDINA DA SILVA SOUSA ELISEU ALVES DA SILVA EUDISCLEY DE OLIV

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PP. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO E O FICIE-SE AS DEMAIS VARA ONDE O SENTENCIADO RESPONDE A OUTROS PROC ESSOS INFORMANDO A CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM -SE. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 -------------------------------------------------------------------------