Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: MaSP 1214462-2, ROSEMARY MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo Defesa Social, Nível I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06/02/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382058-6, Cleusa Augusta dos Santos Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382124-6, Jacyra Fonseca Franca, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo GERALDO ANTONIO RIBEIRO GERALDO EMERSON DA SILVA BRITO GERALDO GILBERTO DE A SILVA GERALDO GOULART DE ANCHIETA GERALDO JEFERSON MONTEIRO GERALDO MAGELA FREIRE GERALDO MAURICIO ALVIM FIGUEIREDO GERALDO PAULA FERREIRA GERALDO PORTES GERALDO REIS ASSUMPCAO GERALICE MENDES SOUZA SAROA GERCIRA DA SILVA MEDEIROS GERSON ALMEIDA CUNHA GESSI GUEDES FERREIRA GEUZA MARIA DE JESUS GIANE ALMEIDA DE ANDRADE GIDIAO AUGUSTO DOS SANTOS GILBERTO CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor Alberto Elias Lopes Cançado, MASP 383.599-8. Processo Administrativo – Instauração SGP/DAP/CCCT/Processo n° 0001686-1321-2018 (SIGED) O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 542.051.746-91, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo YBR125 ED Ano Fab.:2012 Prop.: Ana Lucia Dos SantosBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: OLY9482 Chassi: 9C2KC1670CR569965 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Francisco Jose De SousaBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: SEM PLA Chassi: 9C2JC4110BR324766 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011Neiva Aparecida De Almeida / Placa: Chassi: Marca/Modelo: M.BENZ/1938 S Ano Fab.:2000 / Placa: Chassi: 9C6KE12