Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 3354 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19c2096 CONCLUSÃO proferido nos autos. Conclusão feita por RAFAEL ANTONIO DE MORAIS CORTES, em 12 de novembro de 2021. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita por ÉRICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 12 DESPACHO de novembro de 2021. Vistos. DESPACHO Por meio do despacho de ID 9191ab8, instaurou-se execução de R

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 em 20/10/2016, DJe 10/11/2016) e de que "o empresário individual 2140 proferido nos autos. responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, de CONCLUSÃO modo que não há distinção entre pessoa física e jurídica, para os Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) fins de direito, inclusive no tange ao patrimônio de ambos" (AREsp

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 856 proferido nos autos. LEILA APARECIDA FORTALEZA, CPF: 512.036.001-78 AC SEGURANCA LTDA, CNPJ: 09.459.901/0001-10; JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 02.717.460/0001- INTIMAÇÃO 60; UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, CNPJ: 26.994.558/0004-76 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df0827e proferido nos autos. CONCLUS�

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 70760-530/BRASÍLIA/DF Balcão Virtual: trt10.jus.br/institucional/composicao/varas_trabalho Atendimento ao público das 10 às 16 horas e-mail: svt08.brasilia@trt10.jus.br TERMO DE CONCLUSÃO 1520 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acf5eed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo: EXTINTAS as parcelas anterior

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 378 Intimado(s)/Citado(s): Conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe provimento - IVANILDE PEREIRA ALVES para, afastando a decretação de prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação esposada. PODER JUDICIÁRIO É o meu voto. JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000040-31.2021.5.10.0102 (RECURSO ORDINÁRIO TRABAL

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1410 Exequente. PODER JUDICIÁRIO BRASILIA/DF, 17 de novembro de 2021. ELIANE FEITOSA JUSTIÇA DO BITTENCOURT ANDRADE, Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001756-74.2013.5.10.0102 RECLAMANTE WILISMAR RODRIGUES DE MOURA ADVOGADO Eduardo Rodrigues Figueiredo(OAB: 21176-A/DF) RECLAMADO GEOVAR DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO MONIQUE BORGES DE MORAIS(OAB: 49298/DF) ADVOGADO

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 382 MULTA DO ART. 477 DA CLT. ITEM I DO VERBETE Nº Processo Nº ROT-0000040-31.2021.5.10.0102 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE IVANILDE PEREIRA ALVES ADVOGADO VANDERLEI LIMA DE MACEDO(OAB: 49153/DF) RECORRIDO JACILENE RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO RAIMUNDA SOUSA SILVA(OAB: 54898/DF) ADVOGADO ERALDO NOBRE CAVALCANTE(OAB: 30391/DF) ADVOGADO LUAN SOUSA CAVALCANTE

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 PODER 1457 A reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, em preliminar de contestação, ID. 6e73a3a, aduzindo que a JUDICIÁRIO - prestação laboral da autora sempre se deu no Guará/DF, requerendo a redistribuição do feito a uma das Varas do Trabalho de Brasília. A reclamante, em réplica, impugnou a exceção sustentando a ATO ORDINATÓRIO -

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA. 3197 definitivo. A Secretaria deverá encaminhar o presente ofício à instituição Intimado(s)/Citado(s): financeira por e-mail. - EDSON JOANI DA SILVA Cumpra-se. ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1568 alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e BRASILIA/DF, 15 de fevereiro de 2022. 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar Juíza do Trab