Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12394623 Eric Caldeira Moreira – – 2 - - 6 - 11/10/2020 A 16/10/2020 - , 12694865 Danielle Roquette Pinto Mendonca e Silva – – 2 - - 11 - 08/09/2020 A 18/09/2020 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 1 - 09/10/2020 A 09/10/2020 - , 13190434 Chirley Mota Araujo – – 1 - - 15 - 19/08/2020 A 02/09/2020 - , 13195920 Regina Teodoro de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13793278 Eliardo Ricardo de Aquino – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 27/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ALOIZIO SILVA REZENDE NETO -Masp 1489973-6, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. -SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716115 Juliana Gomes de Brito Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14/07/2021 - , 11871944 Alexsandro Xavier de Almeida – ASP – 2 - Belo Horizonte - 21/07/2021 - , 13803754 Alex Junio Neto – ASP – 1 - Contagem - 08/07/2021 - , 14702005 Bianca de Oliveira Carvalho – ASEDS – 1 - Corinto 09/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0938/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 05978333 Alcione Pereira da Costa – – 0 - Sete Lagoas - 8 - 14/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13212766 Luiz Sergio Teodoro – – 0 - - 15 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03737608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10752277 Diana Aguiar Fortunato – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - , 10752277 Diana Aguiar Fortuna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 1 - 02/01/2023 A 02/01/2023 - , 10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 29 - 05/10/2022 A 02/11/2022 - , 10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 2 - 27/11/2021 A 28/11/2021 Metropolitana B, 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 1 - Contagem - 60 - 28/12/2022 A 25/02/2023 - , 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 28/12/2022 A 25