Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798 Felipe Coutinho 799 Leonardo Jacinto Da Silva 800 Rone Barbosa Magalhaes 801 Carlos Cesar Ribeiro 802 Rodrigo Francisco 803 Fabia Moura Aguiar 804 Leonardo Soares Siqueira 805 Wedre Ferreira De Freitas 806 Allan Patricio Rodrigues Da Silva 807 Laila Cristina Cabral De Andrade 808 Jose Antonio Pereira 809 Alexandre Baptista De Oliveira 810 Jose Francisco Da Silva 811 Erico Virgilio Do Pilar 812 Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 093/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Aplicação de provas finais do I Curso de Aperfeiçoamento Policial e do I Curso de Preparação para Chefia/2020. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam os arts. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, 36 da Lei Complementar nº 129 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Domenico Christus Doehler Rocha Douglas Jose Brandao de Paiva Edinei Jorge da Silva Edson Gomes de Oliveira Edson Junio dos Santos Edson Ricardo Lima Eduardo Braga Correa Eduardo de Almeida Mazzoni Eduardo Nunes Mattosinhos Eduardo Santos Alves Silva Elaine de Fatima Mello Santos Elaine Seriema Elenice Cristine Batista Ferreira Eliane Cristina da Silva Eliane Teixeira Nunes Barbosa Elias Cesar de Oliveira Eliete Fatima Jose de Paula E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Daniel Tadeu Lourenco da Silva Daniela Guimarães de Lima Bastos Daniele Fransui Scarpelli Danielle Duraes Altaf Silva Danielle Guimarães Pereira de Cassia Danielle Maltoni Afonso de Pinho Danielle Rodrigues dos Reis Danila de Oliveira Silva Danubia Araujo Anastacio Darci Gueba Soares Davi Batista Gomes David de Souza Leão David Goncalves Menezes David Paulo da Silva David Simal Rodrigues Junior David Thiago dos Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 78.124 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5048106-27.2022.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Emanuel dos Reis Figueiredo, MASP: 1.352.390-7, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 5 “ATO DO COMANDANTE DO 16ª CIA PM IND” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.236-0, SEFORA EMILIA DA SILVA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 02/07/2020. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.569 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0346188/6 0275693/0 0296732/1 0341959/5 1079304/0 1082726/9 1113185/1 1188883/1 1189328/6 1189445/8 1241907/3 1241968/5 1242302/6 1242531/0 1242537/7 1243028/6 1255831/8 1255989/4 1255994/4 1256214/6 1256312/8 1256828/3 1257088/3 1257155/0 1257275/6 1257381/2 0296905/3 0341138/6 0341883/7 0341955/3 0341999/1 0342275/5 0349217/0 0370144/8 0370181/0 0370191/9 0377821/4 0604236/0 0617179/7 0667872/6 0668170/4 1080000/1 1111459/2 1111516/9 1111588/8 1111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 342.011-4 342.071-8 342.087-4 342.100-5 342.109-6 342.194-8 342.210-2 342.220-1 342.271-4 342.715-0 342.727-5 381.199-9 381.202-1 381.203-9 387.334-6 387.420-3 667.649-8 668.103-5 1.111.650-6 1.114.022-5 296.812-1 296.893-1 296.905-3 341.138-6 341.883-7 341.955-3 341.999-1 349.217-0 378.100-2 617.179-7 667.872-6 668.170-4 1.111.459-2 1.112.175-3 1.112.942-6 1.112.949-1 1.112.969-9 1.113.465-7 1.124.164-3 1.133.968-6 1.135.935-3 1.142.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando os fundamentos da Constituição Federal do Brasil: da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e dos objetivos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, ou de discrimina�