57 Conclusão de Busca ispositivo. pelo exposto - em: 30/05/2025
Folha 1 de 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AFASTAM O RISCO A ORDEM PUBL ICA DEMONSTRADOS POR OCASIAO DA DECR ETACAO DA SUA PRISAO PREVENTI VA NAO HAVENDO MUDANCAS NO QUADRO F ATICO, REMANESCEM OS PRESSUPO STOS E REQUISITOS DA CUSTODIA CAUTE LAR, O QUE IMPOE O INDEFERIMEN TO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA O FORMULADO PELO ACUSADO III D ISPOSITIVO PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 ( MIL E QUINHENTOS REAIS) DEMONSTRA-SE ALINHADA AO QUE DISPOE O ART . 325, I DO CPP, ESTANDO PORTANTO RAZOAVEL AO CASO EM TELA. III D ISPOSITIVO PELO EXPOSTO, A LUZ DOS FUNDAMENTOS ACIMA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO CONDUZIDO JULIO CEZAR ROSA MARTINS E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DO DISTRITO DA CULPA MESMO SENDO A SITUACAO PESSOAL ACUSADO FAVO RAVEL, FATORES EXTERNOS A PESSOA DO REQUERENTE JUSTIFICAM A CAUTE LA PRISIONAL P OSTO QUE, AS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS DO CRIME, BE M COMO NECESSID ADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL JUSTIFI CAM A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, RESTANDO EVIDENCIADO A PRESE NCA DOS PRESSUPO STOS PARA SUA PERMANENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDIDAS AS ANOTACOES NECESSARIAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS BAI XAS NECESSARIAS. ACREUNA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. REINALDO DE OLI VEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 245653-53.2016.8.09.0002 177 ACAO PREVIDENCIARIA FERNANDA FRANCISCA DE MEDEIROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PARA O JULGAMENTO E PUGNOU PELA DECRETACAO DA INTERDICAO NA FORMA POSTULADA, FLS 48/50 BREVEMENTE RELATAD O DECIDO NAO HA NOS AUTOS VICIOS FORMAIS TEM RAZAO O PARQUET Q UANDO DIZ QUE O FEITO ENCONTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO ADEMAIS, EM DETIDA ANALISE AOS AUTOS NOTO QUE A QUESTAO POSTA E DE SIMPLES SOLUCAO RESTOU DEMONSTRADO QUE A INTERDITANDA E INCAPAZ DE REGE R SOZINHA
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 5677 reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade 06/03/2017 pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. 07/03/2017 A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. DESTINATÁRIOS: SOLICITAMOS A V.Sª DAR CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CLIENTE(S) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Em 6 de Março de
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 E PUGNOU PELA CONCESSAO DA INTE RDICAO, FLS 44/46 EM SEU PARECER, O MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU ESTAR O PROCESSO APTO PARA O JULGAMENTO E PUGNOU PELA DECRETACAO DA INTERDICAO NA FORMA POSTULADA, FLS 48/50 BREVEMENTE RELATAD O DECIDO NAO HA NOS AUTOS VICIOS FORMAIS TEM RAZAO O PARQUET Q UANDO DIZ QUE O FEITO ENCONTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO ADEMAIS, EM DETIDA ANALISE AOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 E PUGNOU PELA CONCESSAO DA INTE RDICAO, FLS 44/46 EM SEU PARECER, O MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU ESTAR O PROCESSO APTO PARA O JULGAMENTO E PUGNOU PELA DECRETACAO DA INTERDICAO NA FORMA POSTULADA, FLS 48/50 BREVEMENTE RELATAD O DECIDO NAO HA NOS AUTOS VICIOS FORMAIS TEM RAZAO O PARQUET Q UANDO DIZ QUE O FEITO ENCONTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO ADEMAIS, EM DETIDA ANALISE AOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 TENCIA DE CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS, INTIME-SE A DEMANDADA PARA R EALIZAR O DEVIDO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA D E ANOTACAO NO DISTRIBUIDOR. NO QUE TANGE O PEDIDO DA BAIXA DA PEN HORA NO ROSTO DO PROCESSO, DEVERA SER APRECIADA NOS AUTOS DE N 20 1104497470, QUE SEGUE EM APENSO. PERPASSADO O DECENDIO SEM QUE HA JA COMPROVACAO DO ADIMPLEMENTO, PROCEDAM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 LA DE AUDIENCIA, ONDE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ADIANTE ASSINADA. ABERTA A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO E APREGOADAS AS PARTES, VERIFICANDO-SE A SEGU IR, O COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. CLAUDIO PRATA SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201504125112 , FOI INQUIRIDA A VITIMA LIANDRA DA SILVA CA